Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 070/2013

24/07/2013

Dispõe sobre a regulamentação das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso – TCE/MT.

 

Download

Portaria nº 069/2013

24/07/2013

Convoca Conselheiro Substituto para substituir Conselheiro.

Download

Portaria nº 068/2013

24/07/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Download

Portaria nº 067/2013

24/07/2013

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Download

Portaria nº 066/2013

24/07/2013

Designa Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sob a Coordenação do Representante da Direção para constituírem comissão sobre o Sistema de Gestão da Qualidade do TCE-MT de acordo com as exigências da ABNT NBR [leia mais...]

 

Download

Portaria nº 065/2013

24/07/2013

Dispõe sobre as diretrizes para implantação da Política Socioambiental do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.

 

Download

Portaria nº 064/2013

24/07/2013

Sem efeito.

Download

Portaria nº 063/2013

10/06/2013

Retifica a Portaria n° 053, de 08.05.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 09.05.13.

Download

Portaria nº 062/2013

10/06/2013

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo previsto na Portaria nº 034, de 02.04.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 02.04.13[leia mais...]

Download

Portaria nº 061/2013

10/06/2013

Lota servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para desempenharam suas funções no Gabinete da Presidência e na Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal, a partir de 27 de maio[leia mais...]

Download

Portaria nº 060/2013

28/05/2013

Lota servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a partir de 23 de maio de 2013, no Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Download

Portaria nº 059/2013

28/05/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidores do Tribunal de Contas.

Download

Portaria nº 058/2013

28/05/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Download

Portaria nº 057/2013

28/05/2013

Regulamenta o Segundo Prêmio de Incentivo à Criatividade – TCE/BIS Boas Ideias e Soluções – do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.

*[leia mais...]

Download

Portaria nº 056/2013

28/05/2013

Designa Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para, até 30/09/2013, promoverem a avaliação do sistema de controle interno dos fiscalizados com base em questões de auditoria f[leia mais...]

Download

Portaria nº 055/2013

23/05/2013

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Download

Portaria nº 054/2013

10/05/2013

Constitui Comissão Técnica Julgadora, encarregada de analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas pelos licitantes no procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 01/2013 do ti[leia mais...]

Download

Portaria nº 053/2013

10/05/2013

Designa Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para, em comissão, realizarem auditorias coordenadas – Área Meio Ambiente/Amazônia Legal.

Download

Portaria nº 052/2013

10/05/2013

Designa Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para, em comissão, realizarem auditorias coordenadas – Área Educação/Ensino Médio.

Download

Portaria nº 051/2013

10/05/2013

Designa Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para, em comissão, elaborarem estudos destinados à implantação de auditoria especial de gestão ambiental no TCE-MT.

[leia mais...]

Download

Portaria nº 050/2013

10/05/2013

Prorroga por mais 15 (quinze) dias, o prazo previsto na Portaria nº 044, de 23.04.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 23.04.13.

Download

Portaria nº 049/2013

10/05/2013

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Download

Portaria nº 048/2013

09/05/2013

Constitui Comissão Técnica para elaborar padrão mínimo de procedimentos de auditoria de obras públicas.

Download

Portaria nº 047/2013

09/05/2013

Retifica a Portaria n° 036, de 02.04.13, publicada no DOE/TCE-MT de 02.04.13.

Download

Portaria nº 046/2013

09/05/2013

Retifica a Portaria n° 035, de 02.04.13, publicada no DOE/TCE-MT de 02.04.13.

Download