Portarias 2510 registros
Portaria nº 045/2013
29/04/2013
Prorroga por mais 15 (quinze) dias, o prazo previsto na Portaria nº 033, de 19.03.13, para conclusão dos trabalhos da Comissão com fins de realizar estudos sobre os temas: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de C[leia mais...]
DownloadPortaria nº 044/2013
24/04/2013
Constitui Comissão responsável pela elaboração de proposta de programação das festividades em virtude da comemoração do sexagenário deste Tribunal.
DownloadPortaria nº 043/2013
24/04/2013
Designa servidora para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.
DownloadPortaria nº 042/2013
24/04/2013
Constitui Comissão Técnica Especial, com a competência para fiscalizar os cálculos elaborados pela Coordenadoria de Magistrados com relação ao pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).
DownloadPortaria nº 041/2013
24/04/2013
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.
DownloadPortaria nº 040/2013
24/04/2013
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
DownloadPortaria nº 039/2013
24/04/2013
Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
DownloadPortaria nº 038/2013
24/04/2013
Lota servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, ocupantes da categoria funcional de Auditor Público Externo e altera a redação do artigo 4º da Portaria nº 001/2010.
DownloadPortaria nº 037/2013
16/04/2013
Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
DownloadPortaria nº 036/2013
16/04/2013
Designa servidores responsáveis pelos critérios da autoavaliação da gestão pública – Programa Gespública, incumbindo-lhes as atribuições definidas pelo artigo 9º da Resolução Normativa 004/2013.
DownloadPortaria nº 035/2013
16/04/2013
Designa o Conselheiro Valter Albano da Silva, o Procurador de Contas Alisson Carvalho de Alencar e servidores para compor Comitê, com atribuições definidas pela Resolução Normativa 004/2013.
DownloadPortaria nº 034/2013
16/04/2013
Constitui Comissão Técnica para adotar todas as providências pertinentes à devida instrução da Tomada de Contas das contratações com sobrepreço realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
DownloadPortaria nº 033/2013
16/04/2013
Designa servidores para compor Comissão com fins de realizar estudos sobre os temas: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
DownloadPortaria nº 032/2013
25/03/2013
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
DownloadPortaria nº 031/2013
25/03/2013
Retifica a Portaria n° 068, de 26.09.12, publicada no DOEMT de 02.10.12.
DownloadPortaria nº 030/2013
18/03/2013
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
DownloadPortaria nº 029/2013
18/03/2013
Convoca Auditor Substituto de Conselheiro para substituir Conselheiro, por todo o período do seu afastamento.
DownloadPortaria nº 028/2013
13/03/2013
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.
DownloadPortaria nº 027/2013
13/03/2013
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
DownloadPortaria nº 026/2013
13/03/2013
Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
DownloadPortaria nº 025/2013
13/03/2013
Designa servidores para constituir Comissão Técnica para acompanhamento e análise das contas do Governador do Estado, exercício de 2012, com apresentação de relatório conclusivo no prazo regimental.
DownloadPortaria nº 024/2013
11/03/2013
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
DownloadPortaria nº 023/2013
22/02/2013
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
DownloadPortaria nº 022/2013
22/02/2013
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
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Portaria nº 021/2013
22/02/2013
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
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