Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 020/2013

22/02/2013

Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório e a Comissão Central Supervisora de Avaliação [leia mais...].

 

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Portaria nº 019/2013

22/02/2013

Designa servidor para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 018/2013

22/02/2013

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10

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Portaria nº 017/2013

22/02/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

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Portaria nº 016/2013

22/02/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

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Portaria nº 015/2013

13/02/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

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Portaria nº 014/2013

13/02/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

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Portaria nº 013/2013

13/02/2013

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

 

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Portaria nº 012/2013

13/02/2013

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

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Portaria n° 011/2013

08/02/2013

Designa servidores para constituir Comissão Especial para analisar as contas do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – MT Saúde.

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Portaria n° 010/2013

08/02/2013

Designa servidores para desenvolverem atividades relativas ao Sistema de Gestão da Qualidade de acordo com as exigências da ABNT NBR ISO 9001:2008.

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Portaria n° 009/2013

08/02/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

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Portaria n° 008/2013

08/02/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

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Portaria n° 007/2013

08/02/2013

Divulga os feriados, pontos facultativos e recesso que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no corrente ano.

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Portaria n° 006/2013

08/02/2013

Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.

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Portaria n° 005/2013

08/02/2013

Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado/MT.

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Portaria n° 004/2013

08/02/2013

Designa servidor para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

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Portaria n° 003/2013

08/02/2013

Designa servidora para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

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Portaria n° 002/2013

08/02/2013

Designa servidor para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

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Portaria n° 001/2013

08/02/2013

Designa servidor para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

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Portaria n° 082/2012

08/02/2013

Designa servidores para realizar Auditoria Especial.

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Portaria n° 081/2012

08/02/2013

Designa servidora para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

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Portaria n° 080/2012

08/02/2013

Designa servidor para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

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Portaria n° 079/2012

08/02/2013

Convoca Auditor Substituto de Conselheiro deste Tribunal, para substituir Conselheiro.

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Portaria n° 078/2012

23/11/2012

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo o disposto nos artigos 4º, inciso I, e 5º, inciso IV, da Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.

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