Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria n° 077/2012

23/11/2012

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidores do Tribunal de Contas.

Portaria n° 076/2012

23/11/2012

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação d[leia mais...]ada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 075/2012

23/11/2012

Dispõe sobre a criação de Comissão para avaliar os gestores responsáveis pelas contas anuais do exercício de 2011 a serem agraciados com o “Prêmio Rui Barbosa de Melhores Resultados de Políticas Públicas”.

Portaria n° 074/2012

23/11/2012

Aprova Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2013. 

Publicado no DOEMT e DOE-TCE/MT de 21.11.12.

Portaria nº 073/2012

25/10/2012

Designa servidores para constituir Comissão com a finalidade de propor à Presidência o conteúdo programático a ser ministrado em curso de pós-graduação, no exercício de 2013, a ser oferecido aos servidores deste Tribunal.<[leia mais...]/span>

Portaria nº 072/2012

18/10/2012

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de
Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redaçã[leia mais...]o dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 071/2012

18/10/2012

Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com foco em Competências, referente ao exercício 2012, aplicada aos
servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato G[leia mais...]rosso.

Portaria nº 070/2012

18/10/2012

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, aos servidores do Tribunal de Contas, que obtiveram direito à concessão no mês de setembro de 20[leia mais...]12.

Portaria nº 069/2012

18/10/2012

Designa servidores para assinarem digitalmente a versão própria do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos do parágrafo �[leia mais...]�nico do artigo 2º da Lei Complementar nº 475/2012.

Portaria nº 068/2012

09/10/2012

Retificar a Portaria n° 053, de 23.07.12, publicada no DOEMT de 23.07.12, para designar servidores para constituírem Comissão presidida pelo Conselheiro Waldir Júlio Teis.[leia mais...]

Portaria nº 067/2012

20/09/2012

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.

Portaria nº 066/2012

20/09/2012

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

Portaria nº 065/2012

20/09/2012

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

Portaria nº 064/2012

13/09/2012

Designa servidores para constituir Comissão de Estudos.

Portaria nº 063/2012

12/09/2012

Designa a Corregedoria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, gestão do Conselheiro Corregedor Geral ANTONIO JOAQUIM – biênio 2012-2013, responsável pela administração do Sistema Control-P.

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Portaria nº 062/2012

12/09/2012

Designa servidora para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria nº 061/2012

12/09/2012

Designa servidora para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

Portaria nº 060/2012

30/08/2012

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida sua conversão em pecúnia, ou contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.

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Portaria nº 059/2012

20/08/2012

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.