Portarias 2510 registros
Portaria 052/2012
26/07/2012
Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.
DownloadPortaria nº 052/2012
26/07/2012
Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.
DownloadPortaria nº 051/2012
26/07/2012
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida sua conversão em pecúnia, ou contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.
DownloadPortaria nº 050/2012
26/07/2012
Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.
DownloadPortaria nº 049/2012
26/07/2012
Retifica a Portaria n° 045, de 31.05.12, publicada no DOEMT de 04.06.12.
DownloadPortaria nº 048/2012
05/07/2012
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida sua conversão em pecúnia, ou contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.
DownloadPortaria nº 047/2012
05/07/2012
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
DownloadPortaria nº 046/2012
05/07/2012
Designa servidores como responsáveis pelos critérios do Gespública.
DownloadPortaria nº 045/2012
06/06/2012
Designa servidores para desenvolverem atividades relativas ao Sistema de Gestão da Qualidade de acordo com as exigências da ABNT NBR ISO 9001:2008.
DownloadPortaria nº 044/2012
29/05/2012
Designa os Conselheiros Substitutos para integrarem as Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 043/2012
29/05/2012
Formaliza a composição das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado /MT.
DownloadPortaria nº 042/2012
29/05/2012
Institui o programa “Doador de Vidas”.
DownloadPortaria nº 041/2012
29/05/2012
Torna sem efeito a Portaria n° 036/2012.
DownloadPortaria nº 040/2012
18/05/2012
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida sua conversão em pecúnia, ou contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.
DownloadPortaria nº 039/2012
18/05/2012
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
DownloadPortaria nº 038/2012
18/05/2012
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o disposto nos artigos 4º, inciso I, e 5º, inciso II, da Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.
DownloadPortaria nº 037/2012
18/05/2012
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o disposto no artigo 20, inciso I, da Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei n° 9.383/2010.
DownloadPortaria nº 036/2012
09/05/2012
Convoca a Senhora JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES, Conselheira Substituta deste Tribunal, para desempenhar as funções de Conselheiro, a partir de 04.05.12, nos termos dos artigos 106 e 107 do Regimento Interno.
DownloadPortaria nº 035/2012
09/05/2012
Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.
DownloadPortaria nº 034/2012
04/05/2012
Designa os Auditores Substitutos de Conselheiro, para integrarem as Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos dos artigos 30-A, § 1º, e 104, inciso III, alínea “a”, ambos da Resolução 14/2007, com as al[leia mais...]
DownloadPortaria nº 033/2012
04/05/2012
Constitui Comissão para realizar levantamento e avaliação dos bens móveis obsoletos e inservíveis ao Tribunal de Contas de Mato Grosso, verificando a viabilidade de doação para Entidades e Instituições Filantrópicas reconhecida[leia mais...]
DownloadPortaria nº 032/2012
04/05/2012
Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o disposto nos artigos 4º, inciso I, e 5º, inciso III, da Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.
DownloadPortaria nº 031/2012
04/05/2012
Retifica, em parte, a Portaria n° 012, de 15.02.12, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 24.02.12, que reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado/MT.
DownloadPortaria nº 030/2012
04/05/2012
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
DownloadPortaria nº 029/2012
04/05/2012
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida sua conversão em pecúnia, ou contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.
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