Portarias 2510 registros
Portaria nº 077/2025 - ALTERADA
02/07/2025
Constitui a Comissão do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e do Sistema de Gestão de Energia (SGE) do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
*Alterada, em parte, pela Portaria nº 093/2025 (DOC TCE-MT nº 3704 de[leia mais...]
DownloadPortaria nº 076/2025
01/07/2025
Prorroga o prazo de encaminhamento das cópias dos contratos de consignação até 31 de julho de 2025.
DownloadPortaria nº 075/2025
30/06/2025
Retifica, em parte, a Portaria n° 055, de 14.5.2025, publicada do DOC TCE-MT de 14.5.2025.
DownloadPortaria nº 074/2025
18/06/2025
Prorroga o prazo definido no artigo 4° da Portaria n° 048, de 1º.4.2025.
DownloadPortaria nº 073/2025
18/06/2025
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 072/2025
18/06/2025
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 071/2025
18/06/2025
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 070/2025
17/06/2025
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio aos servidores deste Tribunal, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 069/2025
17/06/2025
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 068/2025
13/06/2025
Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para acompanhar os trabalhos da Força Tarefa instaurada por meio do Decreto 1.454/2025.
DownloadPortaria nº 067/2025
11/06/2025
Reenquadra servidor, de acordo com o disposto na Lei nº 10.182/2014, Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.
DownloadPortaria nº 066/2025
11/06/2025
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012, aos servidores deste Tribunal.
DownloadPortaria Conjunta nº 1/2025 TCE/MT - TJM/MT - SES/MT - SEPLAG/MT - PGE/MT - CGE/MT
05/06/2025
Institui a Comissão Multissetorial de Apoio e Gerenciamento dos Resultados da Mesa Técnica n.º 09/2023, conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), relativa ao estabelecimento de fluxos, referências e diretri[leia mais...]
DownloadPortaria nº 065/2025
05/06/2025
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 064/2025
05/06/2025
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 063/2025
04/06/2025
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 062/2025
04/06/2025
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 061/2025
23/05/2025
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 060/2025
22/05/2025
Altera a Portaria nº 55/2025, que instituiu comissão de estudos técnicos com a finalidade de propor melhorias na política de gestão de desempenho, reconhecimento e valorização dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato[leia mais...]
DownloadPortaria nº 059/2025
23/05/2025
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 058/2025
23/05/2025
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos na Lei n° 10.182, de 17.11.2014.
DownloadPortaria nº 057/2025
15/05/2025
Constitui Comissão Especial para apresentação de Estudo Técnico sobre a viabilidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos processos de contas no âmbito do TCE-MT.
DownloadPortaria nº 056/2025 e Anexos
16/05/2025
Dispõe sobre o regulamento do VII Concurso TCE/BIS Boas Ideias e Soluções do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE-MT.
DownloadPortaria nº 055/2025 - ALTERADA
14/05/2025
Institui comissão de estudos técnicos para propor melhorias na política de gestão de desempenho, reconhecimento e valorização dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
*Alterada, em parte, pela Portaria nº 060/2025 (DOC TCE-MT nº 3615 de 22.5.2025).
DownloadPotaria nº 054/2025
14/05/2025
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012, aos servidores deste Tribunal.
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