Portarias 2510 registros
Portaria nº 102/2025
08/10/2025
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 101/2025 - RETIFICADA
06/10/2025
Constitui Comissão Técnica para acompanhamento, análise e instrução das Contas Anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2025.
*Alterada, em parte, pela Portaria nº 125/2025 (DOC TCE-MT n[leia mais...]
DownloadPortaria nº 100/2025
03/10/2025
Reenquadra servidor doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 099/2025
03/10/2025
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 098/2025
24/09/2025
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27.9.2012
DownloadPortaria nº 097/2025
24/09/2025
Altera a Portaria nº 088/2025, que regulamenta a Resolução Normativa nº 16/2020-TP, para incluir disposições transitórias relativas ao início e homologação dos Planos de Trabalho no regime de teletrabalho.
DownloadPortaria nº 096/2025
18/09/2025
Dispõe sobre a designação dos integrantes da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 095/2025
18/09/2025
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27.9.2012.
DownloadPortaria Nº 094/2025
18/09/2025
Designa Conselheiro representante do TCE-MT junto às entidades do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e dá outras providência
DownloadPortaria Nº 093/2025
18/09/2025
Altera, em parte, a Portaria nº 077, de 2 de julho de 2025, divulgada no DOC TCE-MT de 20.8.2025.
DownloadPortaria nº 092/2025 e Anexos
11/09/2025
Portaria nº 091/2025
11/09/2025
Portaria nº 090/2025
04/09/2025
Designa integrantes do Comitê Gestor do SIAFIC-MT, nos termos do art. 2º, I e V, da Resolução Normativa nº 8/2025.
DownloadPortaria nº 089/2025
05/09/2025
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 088/2025 - ALTERADA
02/09/2025
Dispõe sobre a regulamentação e a implementação integral da Resolução Normativa nº 16/2020-TP, que institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
*Alterada pel[leia mais...]
DownloadPortaria Conjunta nº 087/2025
01/09/2025
Revoga Portarias e Portarias Conjuntas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 086/2025
22/08/2025
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio aos servidores deste Tribunal, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 085/2025
22/08/2025
Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 107/2023 e nº 110/2023 e sobre a vinculação da gestão do Laboratório de Inovação e da Comissão de Gestão da Inovação à Presidência deste Tribunal.
DownloadPortaria nº 084/2025
20/08/2025
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho destinado a estabelecer diretrizes para a utilização, divulgação e solicitação de informações relativas às políticas públicas referentes aos jurisdicionados do Tribunal de Co[leia mais...]
DownloadPortaria nº 083/2025
19/08/2025
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 082/2025
11/08/2025
Prorroga o prazo definido na Portaria n.°006/2025.
DownloadPortaria nº 081/2025 e Anexos
04/08/2025
Aprova o Cronograma de Auditoria Interna dos Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e Sistema de Gestão de Energia (SGE).
DownloadPortaria nº 080/2025
31/08/2025
Designa Conselheiro Relator e comissão para realizar a fiscalização decorrentes da Ação 48 do Plano de Trabalho de 2025 da Rede Integrar – Transferências Especiais.
DownloadPortaria nº 079/2025
30/07/2025
Dispõe sobre o uso obrigatório do crachá de identificação, uniforme com identificação da terceirizada e dá outras providências.
DownloadPortaria nº 078/2025
07/07/2025
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
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