Legislação - Decisões Administrativas :: Tribunal de Contas - MT

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Decisões Administrativas 397 registros

Decisão Administrativa nº 58/2007

13/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de São José dos Quatro Marcos e oficiar ao Prefeito [leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 57/2007

13/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Nova Mutum e oficiar ao Prefeito Municipal, dando-l[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 56/2007

13/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Nobres e oficiar ao Prefeito Municipal, dando-lhe c[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 55/2007

13/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Lambari D'Oeste e oficiar ao Prefeito Municipal, da[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 54/2007

13/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Jauru e oficiar ao Prefeito Municipal, dando-lhe ci[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 53/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Barra do Garças e oficiar ao Prefeito Municipal, d[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 52/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Barra do Bugres e oficiar ao Prefeito Municipal, da[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 51/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Nossa Senhora do Livramento e oficiar ao Prefeito M[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 50/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Acorizal e oficiar ao Prefeito Municipal, dando-lhe[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 49/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Jangada e oficiar ao Prefeito Municipal, dando-lhe [leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 48/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Várzea Grande e oficiar ao Prefeito Municipal, dan[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 47/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de São Félix do Araguaia e oficiar ao Prefeito Munic[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 46/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Poconé e oficiar ao Prefeito Municipal, dando-lhe [leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 45/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Porto Estrela e oficiar ao Prefeito Municipal, dando-lhe ciência do referido r[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 44/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Denise e oficiar ao Prefeito Municipal, dando-lhe c[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 43/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Barão de Melgaço e oficiar ao Prefeito Municipal,[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 42/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Itiquira e oficiar ao Prefeito Municipal, dando-lhe[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 41/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Juruena e oficiar ao Prefeito Municipal, dando-lhe [leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 40/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Pedra Preta e oficiar ao Prefeito Municipal, dando-[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 39/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Alto Garças e oficiar ao Prefeito Municipal, dando[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 38/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Campo Novo do Parecis e oficiar ao Prefeito Municip[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 37/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de Cotriguaçu e oficiar ao Prefeito Municipal, dando-[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 36/2007

11/07/2017

Decide tomar conhecimento dos relatórios técnicos de avaliação de resultados das políticas públicas educacionais do município de General Carneiro e oficiar ao Prefeito Municipal, dando-l[leia mais...]

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Decisão Administrativa nº 35/2007

12/07/2017

Decide revogar a Decisão Administrativa n° 30/2007.

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Decisão Administrativa nº 34/2007

11/07/2017

Decide que compete ao Conselheiro Relator assinar e encaminhar ofícios e outros expedientes decorrentes do exercício das competências e atribuições previstas nos artigos 89 e seguintes do[leia mais...]

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