Decisões Administrativas 397 registros
Decisão Administrativa nº 10/2013 - Processo nº 301019/2013
17/12/2013
Aprova o manual de Orientação para Elaboração de Documentos Oficiais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT.
DownloadDownload do Anexo da Decisão Administrativa nº 9/2013
10/12/2013
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Decisão Administrativa nº 9/2013 - Processo nº 206636/2013
17/12/2013
Aprova fluxo de inserção de documentos em protocolos digitalizados.
DownloadDownload do Anexo da Decisão Administrativa nº 8/2013
07/11/2013
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Decisão Administrativa nº 8/2013 - Processo nº 276260/2013
05/11/2013
Aprova o macrofluxo do processo de consulta e os prazos nele estabelecidos.
DownloadDecisão Administrativa nº 7/2013 - Processo nº 225347/2013
11/10/2013
Concede 10 dias de férias, referentes ao exercício de 2011, ao Conselheiro Waldir Júlio Teis, no período de 4-9 a 14-9-2013.
DownloadDecisão Administrativa nº 6/2013 - Processo nº 166847/2016
10/07/2013
Concede 10 dias de férias referentes ao exercício de 2011 ao Conselheiro Domingos Neto, a serem usufruídas no período de 2 a 11-07-2013.
DownloadDecisão Administrativa nº 5/2013 - Processo nº 49816/2013
26/06/2013
Concede 20 dias de férias referentes ao exercício de 2013 ao Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima, a serem usufruídas no período de 1º a 20/07/2013.
DownloadDecisão Administrativa nº 4/2013 - Processo nº 100102/2013
29/05/2013
Prorroga o prazo para envio dos balancetes dos órgãos estaduais referentes aos meses de janeiro a março do exercício de 2013.
DownloadDecisão Administrativa nº 3/2013 - Processo nº 88943/2013
03/04/2013
Prorroga o prazo para envio dos balancetes referentes aos meses de janeiro e fevereiro do exercício de 2013.
DownloadDecisão Administrativa nº 2/2013 - Processo nº 41912/2013
14/03/2013
Homologa o Julgamento Singular que prorrogou o prazo contido na Resolução Normativa nº 17/2011, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para envio da carga mensal do sistema APLIC, referente ao mês[leia mais...]
DownloadDecisão Administrativa nº 1/2013 - Processo nº 215660/2013
21/02/2013
Homologa o Julgamento Singular que prorrogou os prazos contidos na Decisão Administrativa nº 006/2012 e dá outras providências.
DownloadDownload do Anexo da Decisão Administrativa nº 8/2012
02/06/2017
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Decisão Administrativa nº 8/2012 - Processo nº 199427/2012
11/12/2012
Aprova macrofluxos processuais e respectivos prazos neles estabelecidos.
DownloadDecisão Administrativa nº 7/2012 - Processo nº 205656/2012
28/11/2012
Concede 15 dias de férias referentes ao exercício de 2010 ao Conselheiro Domingos Neto, a serem usufruídas no período de 23-11 a 07-12-2012.
DownloadDecisão Administrativa nº 6/2012 - Processo nº 173380/2012
22/11/2012
Prorroga o prazo para o envio de processos concessórios de aposentadoria, reserva, reforma, pensão e revisão dos órgãos da Administração Pública Estadual e dá outras providências.
DownloadDecisão Administrativa nº 5/2012 - Processo nº 68454/2012
19/04/2012
Prorroga o prazo de envio das cargas mensais de janeiro e fevereiro/2012 do Sistema APLIC e dá outras providências.
DownloadDecisão Administrativa nº 4/2012 - Processo nº 53660/2012
10/04/2012
Homologa o Julgamento Singular que prorrogou o prazo de envio da carga inicial/2012 do Sistema APLIC para o dia 30/03/2012.
DownloadDecisão Administrativa nº 3/2012 - Processo nº 52760/2012
10/04/2012
Concede 15 dias de férias referentes ao exercício de 2012 ao Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ HENRIQUE LIMA, a serem gozadas no período de 21-03 a 04-04-2012.
DownloadDecisão Administrativa nº 2/2012 - Processo nº 26140/2012
29/02/2012
Homologa o Julgamento Singular que prorrogou os prazos de envio de prestações de contas eletrônicas ao TCE com vencimento entre 10 e 14 de fevereiro de 2012, bem como dos informes do Sistema APLIC relativos[leia mais...]
DownloadDecisão Administrativa nº 1/2012 - Processo nº 20699/2012
29/02/2012
Homologa a nomeação do Conselheiro Valter Albano da Silva para a função de Ouvidor-Geral da Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para o mandato de 02 (dois) anos.
DownloadDecisão Administrativa nº 4/2011 - Processo nº 207144/2011
16/11/2011
Concede 15 dias de férias referentes ao exercício de 2010 ao Conselheiro Domingos Neto, a serem gozadas no período de 16 a 30-11-2011.
DownloadDecisão Administrativa nº 3/2011 - Processo nº 196797/2011
25/10/2011
Concede 15 dias de férias referentes ao exercício de 2011 ao Conselheiro Antônio Joaquim, a serem gozadas no período de 3 a 17-11-2011.
DownloadDecisão Administrativa nº 2/2011 - Processo nº 62928/2011
12/04/2011
Homologa o Julgamento Singular que prorrogou os prazos de envio dos informes do Sistema APLIC referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março/2011.
DownloadDecisão Administrativa nº 1/2011 - Processo nº 48550/2011
22/03/2011
Homologa o Julgamento Singular que prorrogou os prazos de envio dos informes do Sistema APLIC referentes à carga inicial/2011 e mês de janeiro/2011.
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