Decisões Administrativas 397 registros
Decisão Administrativa nº 10/2004
13/06/2017
Decide representar ao Poder Legislativo contra o Chefe do Poder Executivo do Município de Acorizal, em face das irregularidades e ilegalidades cometidas no exercício de 2004.
DownloadDecisão Administrativa nº 9/2004
14/06/2017
Decide prorrogar os efeitos da Decisão Administrativa n° 007/2004, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados de 05.08.2004.
DownloadDecisão Administrativa nº 8/2004
13/06/2017
Defere solicitação de férias de Conselheiro.
DownloadDecisão Administrativa nº 7/2004
13/06/2017
Decide pela dispensa, por 120 (cento e vinte) dias, contados da aprovação desta Decisão, da apresentação de parte dos documentos exigidos no Manual de Orientação para Remessa de Document[leia mais...]
DownloadDecisão Administrativa nº 6/2004
14/06/2017
Decide encaminhar documento à Procuradoria-geral de Justiça, para conhecimento e manifestação.
DownloadDecisão Administrativa nº 5/2004
13/06/2017
Decide aprovar a abertura de discussão visando a harmonização do entendimento acerca do que deve ser considerado como ações e serviços públicos de saúde no âmbito das Administrações [leia mais...]
DownloadDownload do Anexo da Decisão Administrativa nº 4/2004
06/07/2017
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Decisão Administrativa nº 4/2004
13/06/2017
Decide redimensionar a implantação do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas – APLIC.
DownloadDecisão Administrativa nº 3/2004
13/06/2017
Defere solicitação de férias de Conselheiro.
DownloadDecisão Administrativa nº 2/2004
13/06/2017
Decide determinar a formação de Comissão Especial.
DownloadDecisão Administrativa nº 1/2004
13/06/2017
Decide sobre a transformação de cargos da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadDecisão Administrativa nº 11/2003
09/06/2017
Decide acerca do pedido de vista de processos.
DownloadDecisão Administrativa nº 10/2003
09/06/2017
Aprova e encaminha ao Poder Executivo a proposta orçamentária para o exercício de 2004.
DownloadDecisão Administrativa nº 9/2003
09/06/2017
Decide acerca do cálculo do limite estabelecido no artigo 71 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
DownloadDecisão Administrativa nº 8/2003
09/06/2017
Fixa a data de 30.09.2003 improrrogável, para entrega, pelos auditores, do relatório de exame " in loco".
DownloadDecisão Administrativa nº 7/2003
09/06/2017
Dá nova redação ao artigo 149 e acrescenta o inciso IV, ao artigo 195, da Resolução n° 002/2002.
DownloadDecisão Administrativa nº 6/2003
09/06/2017
Dá provimento a Pedido de Reexame.
DownloadDecisão Administrativa nº 5/2003
09/06/2017
Decide encaminhar comunicação aos Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
DownloadDecisão Administrativa nº 4/2003
09/06/2017
Defere solicitação de cancelamento de férias de Conselheiro.
DownloadDecisão Administrativa nº 3/2003
09/06/2017
Defere solicitação de férias de Conselheiro.
DownloadDecisão Administrativa nº 2/2003
09/06/2017
Remete todo o processado ao representante do Ministério Público da Comarca de Sinop, para servir de subsídio na tomada de decisão.
DownloadDecisão Administrativa nº 1/2003
09/06/2017
Prorroga o prazo para recebimento das informações por meio magnético do Sistema Captura 2003. referentes ao orçamento municipal de 2003 e dos dados dos meses de janeiro, fevereiro e março [leia mais...]
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