Decisões Administrativas 397 registros
Decisão Administrativa nº 11/2010 - Processo nº 194069/2010
05/10/2010
Concede 30 dias de férias referentes ao exercício de 2009 ao Conselheiro Waldir Júlio Teis, a serem gozadas no período de 1º a 30-10-2010.
DownloadDecisão Administrativa nº 10/2010 - Processo nº 159344/2010
04/08/2010
Concede 15 dias de férias referentes ao exercício de 2009 ao Conselheiro Humberto Melo Bosaipo, a serem gozadas no período de 02 a 16-8-2010.
DownloadDecisão Administrativa nº 9/2010 - Processo nº 125733/2010
15/06/2010
Concede 30 dias de férias referentes ao exercício de 2008 ao Conselheiro Humberto Melo Bosaipo, a serem gozadas no período de 16/06 a 15/07/2010.
DownloadDecisão Administrativa nº 8/2010 - Processo nº 105520/2010
25/05/2010
Regulamenta a atuação das pessoas físicas e jurídicas integrantes das empresas ou entidades, terceirizadas ou parceiras, que prestam serviços ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadDownload do Anexo da Decisão Administrativa nº 7/2010
02/06/2017
Download
Decisão Administrativa nº 7/2010 - Processo nº 90239/2010
25/05/2010
Aprova o plano diretor de tecnologia da informação.
DownloadDecisão Administrativa nº 6/2010 - Processo nº 52590/2010
23/03/2010
Concede 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde.
DownloadDecisão Administrativa nº 5/2010 - Processo nº 38890/2010
09/03/2010
Homologa o Julgamento Singular que prorrogou os prazos de envio dos informes do Sistema APLIC referentes ao mês de dezembro/2009, à carga inicial e aos meses de janeiro, fevereiro e março/2010.
DownloadDecisão Administrativa nº 4/2010 - Processo nº 30686/2010
09/02/2010
Prorroga o prazo para a remessa dos informes do Sistema APLIC relativos às peças de planejamento, carga inicial e informes dos meses de janeiro e fevereiro – exercício 2010.
DownloadDecisão Administrativa nº 3/2010 - Processo nº 30716/2010
09/02/2010
Aprova a indicação do Conselheiro Alencar Soares para a função de Ouvidor-Geral da Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para o mandato de 02 (dois) anos.
DownloadDecisão Administrativa nº 2/2010 - Processo nº 8966/2010
02/02/2010
Concede 30 dias de férias referentes ao exercício de 2010 ao Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, a serem gozadas no período de 01/02 a 02/03/2010.
DownloadDecisão Administrativa nº 1/2010 - Processo nº 24279/2010
02/02/2010
Homologa a Portaria nº 011/2010, que designou o Conselheiro Antonio Joaquim para acompanhar e relatar as contas da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo de Futebol em Mato Grosso - [leia mais...]
DownloadDecisão Administrativa nº 9/2009 - Processo nº 68594/2009
15/12/2009
Dispõe sobre o descarte de acervo da Secretaria Geral do Tribunal Pleno que foi digitalizado.
DownloadDecisão Administrativa nº 8/2009 - Processo nº 199192/2009
28/10/2009
Prorroga o prazo para os gestores indicados no artigo 1º da Resolução Normativa nº 16/2008 encaminharem eletronicamente as informações do Sistema APLIC – Cidadão referentes a carga mensal de setemb[leia mais...]
DownloadDecisão Administrativa nº 7/2009 - Processo nº 188557/2009
13/10/2009
Denomina de “Espaço Cultural Liu Arruda” o local reservado para manifestações artísticas e culturais no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadDecisão Administrativa nº 6/2009 - Processo nº 148059/2009
11/08/2009
Institui a “Semana da Jornada Técnica” no TCE/MT, durante o período de 21 a 25/09/09 e adota outras providências.
DownloadDecisão Administrativa nº 5/2009 - Processo nº 90212/2009
19/05/2009
Prorroga o prazo para os gestores indicados no artigo 1º da Resolução Normativa nº 16/2008 encaminharem eletronicamente as informações do Sistema APLIC referentes às cargas mensais de fevereiro/2009 [leia mais...]
DownloadDecisão Administrativa nº 4/2009 - Processo nº 56499/2009
03/03/2009
Prorroga os prazos para os gestores indicados no artigo 1º da Resolução Normativa no 16/2008 encaminharem as informações do Sistema APLIC referentes às peças de planejamento e à carga inicial do exer[leia mais...]
DownloadDecisão Administrativa nº 3/2009 - Processo nº 46736/2009
03/03/2009
Prorroga os prazos para os gestores indicados no artigo 1º da Resolução Normativa nº 16/2008 encaminharem as informações do Sistema APLIC referentes às peças de planejamento e à carga inicial a [leia mais...]
DownloadDecisão Administrativa nº 2/2009 - Processo nº 42250/2009
03/03/2009
Concede 60 (sessenta) dias de licença médica.
DownloadDecisão Administrativa nº 1/2009 - Processo nº 37532/2009
10/02/2009
Prorroga o prazo para os Órgãos Estaduais encaminharem o balancete relativo ao mês de dezembro de 2008 a este Tribunal de Contas até o dia 27 de Fevereiro de 2009.
DownloadDecisão Administrativa nº 6/2008 - Processo nº 180734/2008
11/11/2008
Dispõe sobre a destruição e descarte de documentos constantes do arquivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadDecisão Administrativa nº 5/2008 - Processo nº 76430/2008
13/05/2008
Aprova Proposta de Projeto de Lei Complementar.
DownloadDecisão Administrativa nº 4/2008 - Processo nº 49620/2008
01/04/2008
Prorroga o prazo para todos os Poderes e Órgãos Estaduais e Municipais encaminharem o Parecer Técnico Conclusivo da Unidade de Controle Interno até o dia 30 de abril de 2008, que deverá ser juntado ao p[leia mais...]
DownloadDecisão Administrativa nº 3/2008 - Processo nº 38180/2008
18/03/2008
Prorroga o prazo para os órgãos do Poder Executivo Estadual encaminharem o Parecer Técnico Conclusivo da Unidade de Controle Interno até o dia 30 de abril de 2008, que deverão ser juntados ao processo r[leia mais...]
Download