Legislação

Decisões Administrativas 397 registros

Decisão Administrativa nº 15/2019 - Processo nº 216917/2019

16/08/2019

Homologa a decisão que concedeu férias, referentes aos períodos aquisitivos de 1º-11-2014 a 31-10-2015 e de 1º-11-2015 a 31-10-2016, ao Conselheiro Interino João Bati[leia mais...]sta Camargo

Decisão Administrativa nº 14/2019 - Processo nº 222160/2019

16/08/2019

Regulamenta a operacionalização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA

Decisão Administrativa nº 13/2019 - Processo nº 188441/2019

03/07/2019

Homologa a decisão que concedeu férias, referentes ao período aquisitivo de 1º-11-2014 a 31-10-2015, ao Conselheiro Interino João Batista Camargo.

Decisão Administrativa nº 12/2019 - Processo nº 174637/2019

17/06/2019

Deferimento de férias, referentes ao período aquisitivo de 1º-11-2015 a 31-10-2016, ao Conselheiro Interino Moises Maciel

Decisão Administrativa nº 11/2019 - Processo nº 171492/2019

05/06/2019

Deferimento de férias, referentes ao período aquisitivo de 1º-11-2014 a 31-10-2015, ao Conselheiro Interino João Batista Camargo

Decisão Administrativa nº 10/2019 - Processo nº 150983/2019

05/06/2019

Homologa a decisão que concedeu férias, referentes ao período aquisitivo de 1º-11-2015 a 31-10-2016, à Conselheira Interina Jaqueline Maria Jacobsen Marques.

Decisão Administrativa nº 9/2019 - Processo nº 159735/2019

24/05/2019

Prorroga os prazos de envio das prestações de contas via FIPLAN dos balancetes mensais de janeiro/2018 a abril/2019 das unidades estaduais

Decisão Administrativa nº 8/2019 - Processo nº 102148/2019

21/03/2019

Prorroga os prazos de envio dos informes do Aplic das unidades gestoras do Poder Executivo Estadual

Decisão Administrativa nº 7/2019 - Processo nº 92223/2019

20/03/2019

Prorroga o prazo para apresentação das Contas Anuais do exercício de 2018 de todas as unidades do Poder Executivo Estadual

Decisão Administrativa nº 6/2019 - Processo nº 71323/2019

01/03/2019

Homologa a decisão que concedeu férias, referentes ao período aquisitivo de 1º-11-2014 a 31-10-2015, ao Conselheiro Interino João Batista Camargo.

Decisão Administrativa nº 5/2019 - Processo nº 81418/2019

01/03/2019

Prorroga os prazos de envio das prestações de contas de dezembro/2018 a março/2019 por meio do sistema Aplic.

Decisão Administrativa nº 4/2019 - Processo nº 373770/2018

22/02/2019

Homologa a decisão que concedeu férias, referentes ao período aquisitivo de 1º-11-2014 a 31-10-2015, à Conselheira Interina Jaqueline Jacobsen Marques

Decisão Administrativa nº 3/2019 - Processo nº 11720/2019

22/02/2019

Homologa a decisão que concedeu férias, referentes ao período aquisitivo de 16-12-2014 a 15-12-2015 ao Conselheiro Interino Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira.

Decisão Administrativa nº 2/2019 - Processo nº 363774/2018

22/02/2019

Homologa a decisão que retificou a concessão de férias, referentes ao período aquisitivo de 28-1-2016 a 27-1-2017, ao Conselheiro Interino Luiz Henrique Lima.

Decisão Administrativa nº 01/2019 - Processo nº 9237/2019

11/02/2019

Prorroga o prazo de envio do Balancete do mês de Dezembro/2018 de todas as Unidades do Poder Executivo Estadual

Decisão Administrativa nº 17/2018 - Processo nº 365360/2018

29/01/2019

Prorroga os prazos de envio dos informes do APLIC das unidades gestoras estaduais

Decisão Administrativa nº 16/2018 - Processo nº 296783/2018

24/09/2018

Suspende o envio dos informes do APLIC das unidades gestoras estaduais dos exercícios de 2015 a 2017 e dá outras providências

Decisão Administrativa nº 15/2018 - Processo nº 245470/2018

20/07/2018

Deferimento de férias, referentes ao período aquisitivo de 1º-11-2015 a 31-10-2016, ao Conselheiro Interino Moises Maciel.

Decisão Administrativa nº 14/2018 - Processo nº 237213/2018

20/07/2018

Deferimento de férias, referentes ao período aquisitivo de 16/12/2014 a 15/12/2015, ao Conselheiro Interino Luiz Carlos Azevedo da Costa Pereira.

Decisão Administrativa nº 13/2018 - Processo nº 237361/2018

16/07/2018

Autoriza a emissão de certidão positiva, com efeito de negativa, aos fiscalizados da esfera municipal inadimplentes exclusivamente com as prestações de contas via sistema Aplic do exercício de 2018.

Decisão Administrativa nº 12/2018 - Processo nº 228745/2018

29/06/2018

Autoriza a emissão de certidão positiva, com efeito de negativa, aos fiscalizados da esfera municipal adimplentes com a prestação de contas via sistema Aplic até janeiro de [leia mais...]2018.

* Revogada pela Decisão Administrativa nº 13/2018 - Processo nº 237361/2018

Decisão Administrativa nº 11/2018 - Processo nº 199460/2018

19/06/2018

Homologa a decisão que concedeu férias, referentes ao período aquisitivo de 1º-11-2014 a 31-10-2015, à Conselheira Interina Jaqueline Jacobsen Marques.

Decisão Administrativa nº 10/2018 - Processo nº 198935/2018

19/06/2018

Homologa a decisão que concedeu férias, referentes ao período aquisitivo de 16-12-2015 a 15-12-2016, ao Conselheiro Interino Luiz Carlos Pereira.

Decisão Administrativa nº 9/2018 - Processo nº 186910/2018

15/05/2018

Autoriza a emissão de certidão positiva, com efeito de negativa, aos fiscalizados da esfera municipal inadimplentes exclusivamente com as prestações de contas via sistema Aplic do exercício de 2018.[leia mais...]> Download

Decisão Administrativa nº 8/2018 - Processo nº 135739/2018

15/05/2018

Deferimento de férias, referentes aos exercícios de 2012 (03 dias), 2014 (05 dias) e 2015 (22 dias), ao Conselheiro Interino João Batista Camargo.