Resolução Normativa 656 registros
Resolução Normativa nº 22/2017 - Processo nº 324175/2017
01/11/2017
Altera a Resolução Normativa nº 21/2016 que regulamenta a ordem de escolha e elaboração de lista tríplice de Conselheiros Substitutos e de Procuradores de Contas para o fim previsto no art. 49, § 2º, i[leia mais...]
*Altera a Resolução Normativa nº 21/2016 - Processo nº 123692/2016.
DownloadResolução Normativa nº 21/2017 - Processo nº 133442/2017
01/11/2017
Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de diárias e passagens.
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01/11/2017
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Resolução Normativa nº 20/2017 - Processo nº 264318/2017
03/10/2017
Dispõe sobre a transformação de cargo da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 19/2017 - Processo nº 25.912-8/2017 - REVOGADA
01/09/2017
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Altera o artigo 18 da Resolu[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 18/2017 - Processo nº 157309/2017
17/08/2017
Aprova o estudo técnico que dispõe sobre os parâmetros referenciais da taxa BDI para os orçamentos de obras públicas, a serem observados pelas unidades gestoras fiscalizadas.
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17/08/2017
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Resolução Normativa nº 17/2017 - Processo nº 186929/2017
17/08/2017
Dispõe sobre a instituição definitiva do Programa de Aprimoramento do Sistema de Controle Interno dos Fiscalizados, denominado Programa Aprimora, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e[leia mais...]
* Revoga a Resolução Normativa nº 2/2017 - Processo nº 48453/2017
DownloadResolução Normativa nº 16/2017 - Processo nº 186945/2017
17/08/2017
Dispõe sobre a instituição definitiva do Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Financeira – SIGESP-MT, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e revoga a Resolução Normativa n[leia mais...]
* Revoga a Resolução Normativa nº 27/2015 - Processo nº 225665/2015
DownloadResolução Normativa nº 15/2017 - Processo nº 196088/2017
17/08/2017
Aprova a Matriz de Riscos e Controles (MRC) aplicável aos processos de Gestão de Frotas dos entes fiscalizados pelo TCE-MT, define a responsabilidade pela implementação, efetivação e avaliação dos cont[leia mais...]
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17/08/2017
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Resolução Normativa nº 14/2017 - Processo nº 1.390-0/2012
17/08/2017
Dispõe sobre o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
*Revoga a Resolução Normativa nº 5/2006.
DownloadResolução Normativa nº 13/2017 - Processo nº 192473/2017 - REVOGADA
09/08/2017
Revogada pela Resolução Normativa nº 9/2022 -TP (Processo nº 8.380-1/2022) Sessão de Julgamento 31/07/2022 – Tribunal Pleno.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Com[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 12/2017 - Processo nº 199850/2016
07/07/2017
Dispõe sobre procedimentos para a avaliação dos controles internos do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
DownloadResolução Normativa nº 11/2017 - Processo nº 196975/2016 - REVOGADA
28/06/2017
Revogada pela Resolução Normativa nº 20/2022-PP (Processo 17.226-0/2020) Sessão de Julgamento 25/10/2022 Plenário Presencial - Regulamenta a sistemática de recebimento e a[leia mais...]
*Alterada pela Resolução Normativa nº 10/2018 - Processo nº 248045/2018.
DownloadResolução Normativa nº 10/2017 - Processo nº 17.167-0/2017 - TEXTO COMPILADO
28/06/2017
Alterada pela Resolução Normativa nº 16/2021 – TP (Processo 81.650-7/2021) Sessão de Julgamento 27/6/2017 – Tribunal Pleno
DownloadResolução Normativa nº 10/2017 - Processo nº 17.167-0/2017
28/06/2017
Altera a Resolução Normativa 14/2007, que trata do Regimento interno do TCE/MT, bem como a Resolução Normativa 17/2016, cujo teor estabelece a gradação de valores para a imputação de multas aos respon[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 9/2017 - Processo nº 156558/2017
18/05/2017
Altera as Resoluções Normativas nºs 14/2007 e 15/2016.
* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
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DownloadResolução Normativa nº 8/2017 - Processo nº 155306/2017
18/05/2017
Aprova as diretrizes para fiscalização do cumprimento das decisões do Tribunal e altera as Resoluções Normativas nºs 14/2007 e 15/2016.
* Al[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 15/2016 - Processo nº 120650/2016.
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30/05/2017
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Resolução Normativa nº 7/2017 - Processo nº 147567/2017
18/05/2017
Aprova atualização do Plano Estratégico de Longo Prazo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para o período 2016-2021.
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 7/2017
18/05/2017
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18/05/2017
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Resolução Normativa nº 6/2017 - Processo nº 110507/2017
18/05/2017
Aprova a “Consolidação de Entendimentos Técnicos – Súmulas e Prejulgados – 9ª edição”.
DownloadResolução Normativa nº 5/2017 - Processo nº 98680/2017
11/05/2017
Aprova a cartilha denominada “Aplicações Financeiras dos Regimes Próprios de Previdência Social: principais conceitos, legislações aplicáveis e boas práticas”.
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