Resolução Normativa 656 registros
Download do Anexo da Resolução Normativa nº 13/2018
24/08/2018
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Resolução Normativa nº 12/2018 - Processo nº 257583/2018
23/08/2018
Disciplina o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante o período de recesso de final de ano .
DownloadResolução Normativa nº 11/2018 - Processo nº 254827/2018
02/08/2018
Dispõe sobre a transformação de cargos da estrutura organizacional da área de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 10/2018 - Processo nº 248045/2018
01/08/2018
Altera as Resoluções Normativas nº 11/2017 e nº 15/2016.
*Altera a Resolução Normativa nº 11/2007 - Processo nº 196975/2016.
*Altera a Resolução Normativa nº 15/2[leia mais...]
Resolução Normativa nº 9/2018 - Processo nº 24.801-0/2018 - REVOGADA
01/08/2018
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Altera a Resolução Normati[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 8/2018 - Processo nº 248118/2018
01/08/2018
Dispõe sobre a transformação de cargos da estrutura organizacional e redistribuição de cargos aos gabinetes dos relatores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 7/2018 - Processo nº 243418/2018 - REVOGADA
01/08/2018
Revogada pela Resolução Normativa nº 20/2020-PP (Processo nº 17.229-4/2020) Sessão de Julgamento 18/12/2020 – Tribunal Pleno (Por videoconferência).
Define a estrutura e as[leia mais...]
*Revoga a Resolução Normativa nº 18/2015.
DownloadDownload do Anexo Único da Resolução Normativa nº 7/2018 - REVOGADO
01/08/2018
Revogado pela Resolução Normativa nº 20/2020-TP (Processo nº 17.229-4/2020) Sessão de Julgamento 18/12/2020 – Tribunal Pleno (Por videoconferência).
DownloadResolução Normativa nº 6/2018 - Processo nº 220914/2018
01/08/2018
Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e revoga a RN nº 25/2016.[leia mais...]
* Revoga a Resolução Normativa nº 25/2016 - Processo nº 74543/2016
DownloadResolução Normativa nº 5/2018 - Processo nº 19.581-2/2018 - REVOGADA
19/07/2018
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Altera os artigos 38 e 46 do[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 4/2018 - Processo nº 15.745-7/2018 - REVOGADA
17/05/2018
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Inclui o artigo 104-A ao Regimento Interno do TCE/MT.[leia mais...] Download
Resolução Normativa nº 3/2018 - Processo nº 15.749-0/2018 - REVOGADA
17/05/2018
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Inclui o inciso XV ao artigo[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 2/2018 - Processo nº 370487/2017
05/04/2018
Revoga a Resolução Normativa nº 21/2015-TP.
* Revoga a Resolução Normativa nº 21/2015 - Processo nº 201499/2015
DownloadResolução Normativa nº 1/2018 - Processo nº 119059/2018
05/04/2018
Aprova a "Consolidação de Entendimentos Técnicos – Súmulas e Prejulgados – 10ª edição".
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 1/2018
05/04/2018
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Resolução Normativa nº 30/2017 - Processo nº 37.077-0/2017 - REVOGADA
15/01/2018
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Inclui o § 4º no artigo 10[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 29/2017 - Processo nº 36.119-4/2017 - REVOGADA
15/01/2018
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Acrescenta dispositivos na Resolução Normativa nº 14/[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 28/2017 - Processo nº 243825/2017
14/12/2017
Aprova a Matriz de Riscos e Controles (MRC) aplicável aos processos de Contratações Públicas dos entes fiscalizados pelo TCE-MT, define a responsabilidade pela implementação, efetivação e avaliação d[leia mais...]
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 28/2017
14/12/2017
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Resolução Normativa nº 27/2017-TP - Processo nº 36.009-0/2017 - REVOGADA
14/12/2017
Revogada pela Resolução Normativa nº 3/2025-PP (Processo 57.674-3/2023) Sessão de Julgamento 20/5/2025 Plenário Presencial.
Altera o inc. I do art. 7[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 26/2017 - Processo nº 359882/2017
14/12/2017
Altera a Resolução Normativa nº 34/2015, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
* Altera a Resoluçã[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 25/2017 - Processo nº 201529/2017
12/12/2017
Dispõe sobre modificações na estrutura organizacional e na nomenclatura de cargos do Tribunal de Contas de Mato Grosso, regulamenta as atribuições da Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenaç[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 34/2015 - Processo nº 277002/2015
DownloadResolução Normativa nº 24/2017 - Processo nº 346969/2017
30/11/2017
Dispõe sobre a transformação de cargo da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 23/2017 - Processo nº 289809/2017
30/11/2017
Altera a redação do artigo 6º, atualiza o Anexo III da Resolução Normativa nº 25/2012, que aprovou o Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios [leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 25/2012 - Processo nº 83127/2012
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 23/2017
30/11/2017
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