Resolução Normativa 656 registros
Resolução Normativa nº 20/2020-TP - Processo nº 172294/2020 - REVOGADA
14/01/2021
Revogada pela Resolução Normativa nº 1/2022-TP (Processo nº 450-2/2022) Sessão de Julgamento 8/03/2022 – Tribunal Pleno (Por videoconferência).
Define a estrutura e as atribu[leia mais...]
DownloadDownload do Anexo Único da Resolução Normativa nº 20/2020
14/01/2021
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Resolução Normativa nº 19/2020-TP - Processo nº 86932/2020
21/01/2021
Cria a Assessoria Parlamentar – ASPAR e regulamenta o processo de Solicitação da Assembleia Legislativa – SAL, no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 18/2020-TP - Processo nº 25.439-8/2020 - REVOGADA
21/01/2021
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Altera dispositivos da Resol[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 17/2020-TP - Processo nº 257265/2020
14/01/2021
Dispõe sobre a manifestação prévia de gestores e responsáveis em processos de fiscalização e dá outras providências.
DownloadResolução Normativa nº 16/2020-TP - Processo nº 173398/2020
14/01/2021
Institui o regime de teletrabalho, dispõe sobre o seu funcionamento e cria a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 15/2020-TP - Processo nº 22.917-2/2020 - REVOGADA
13/11/2020
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Altera os artigos 21, 29, 30[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 14/2020-TP - Processo nº 228621/2020
04/11/2020
Cria os sistemas de Protocolo Virtual e Vista Virtual no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 13/2020-TP - Processo nº 20.364-5/2020 - REVOGADA
06/10/2020
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Altera os artigos 119, 120, [leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 12/2020-TP - Processo nº 281174/2019
06/10/2020
Aprova o modelo de pronunciamento expresso e indelegável do gestor sobre as contas anuais e sobre o parecer do controle interno dos Regimes Próprios de Previdência Social, bem como, recomenda a utilização[leia mais...]
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 12/2020
09/10/2020
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Resolução Normativa nº 11/2020-TP - Processo nº 128104/2020
01/09/2020
Regulamenta o processo de planejamento das atividades de fiscalização e controle no âmbito do TCE-MT, altera as Resoluções Normativas nºs 14/2007 (Regimento Interno do TCE-MT) e 15/2016-TP, e dá outras [leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
*Altera a Resolução Normativa nº 15/2016 - Processo nº 120650/2016.
DownloadResolução Normativa nº 10/2020-TP - Processo nº 23.768-0/2017 - TEXTO COMPILADO
18/09/2020
Alterada pela Resolução Normativa nº 4/2024 – PP (Processo 180.561-4/2024) Sessão de Julgamento 7/5/2024 – Plenário Presencial (por videoconferência).
DownloadResolução Normativa nº 10/2020-TP - Processo nº 23.768-0/2017
18/09/2020
Estabelece parâmetros para a prestação de contas e a fiscalização pelo Tribunal de Contas dos processos de concessões públicas e parcerias público-privadas celebradas por unidades gestoras submetidas a[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 9/2020-TP - Processo nº 105619/2020
01/09/2020
Aprova a Cartilha "Contas públicas em final de mandato e em ano eleitoral: orientação aos gestores públicos municipais (ano 2020) – 4ª edição".
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 9/2020
01/09/2020
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Resolução Normativa nº 8/2020-TP - Processo nº 102911/2020
01/09/2020
Altera a Resolução Normativa do TCE nº 4/2020, de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de contabilização, transparência e prestação de contas dos atos de gestão e/ou de governo no enf[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 7/2020-TP - Processo nº 109762/2020
02/07/2020
Denomina "Conselheiro Afro Stefanini", o espaço do restaurante do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 6/2020-TP - Processo nº 10.977-0/2020 - REVOGADA
02/07/2020
Revogada pela Resolução Normativa nº 11/2023-PP (Processo 45.384-6/2022) Sessão de Julgamento 1º/8/2023 – Plenário Presencial. - Denomina "Conselheiro Djalma Metello Duarte Caldas", [leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 5/2020-TP - Processo nº 115630/2020
28/05/2020
Transformar cargo da estrutura organizacional do Tribunal de Contas e alterar a Resolução Normativa 14/2007.
DownloadResolução Normativa nº 4/2020-TP - Processo nº 102911/2020
15/05/2020
Dispõe sobre os procedimentos de contabilização, transparência e prestação de contas dos atos de gestão e/ou de governo no enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional [leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 3/2020-TP - Processo nº 339466/2019
07/05/2020
Estabelece regras para prestações de contas eletrônicas das Organizações Municipais e Estaduais de Mato Grosso por meio do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas – Aplic.
DownloadDownload do Anexo I - Leiaute das Tabelas do Aplic da Resolução Normativa nº 3/2020
07/05/2020
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Resolução Normativa nº 2/2020-TP - Processo nº 91847/2020
27/04/2020
Regulamenta a adoção da tecnologia de videoconferência, em caráter excepcional e temporário, para a realização das sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras do TCE-MT e d[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 1/2020-TP - Processo nº 14540/2020
03/02/2020
Altera a Resolução nº 14/2007, que institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas e dá outras providências.
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