Resolução Normativa 656 registros
Resolução Normativa nº 18/2021-TP - Processo nº 821578/2021
21/12/2021
Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional das Unidades Técnicas e Administrativas do TCE-MT.
DownloadDownload do Anexo I e II da Resolução Normativa nº 18/2021
28/03/2022
Download
Resolução Normativa nº 17/2021-TP - Processo nº 82.126-8/2021 - REVOGADA
21/12/2021
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Altera os artigos 119, 120 e[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 16/2021-TP - Processo nº 816507/2021
27/06/2022
Aprova o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Lei Complementar Estadual nº 269, de 29 de janeiro de 2007.
DownloadResolução Normativa nº 15/2021-TP - Processo nº 58.277-8/2021 - REVOGADA
21/12/2021
Revogada pela Resolução Normativa nº 9/2024-PP (Processo 186.300-2/2024) Sessão de Julgamento 15/10/2024 – Plenário Presencial.
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho com Foco em Competência d[leia mais...]
Revogou a Resolução Normativa nº 23/2015.
DownloadDownload do Anexo I da Resolução Normativa nº 15/2021
16/02/2022
Download
Resolução Normativa nº 14/2021-TP - Processo nº 705934/2021
21/12/2021
Aprova nova estrutura do Sistema GEO-OBRAS TCE/MT e a recepciona no âmbito da Resolução Normativa nº 06/2008, Resolução Normativa nº 06/2011, Resolução Normativa nº 20/201[leia mais...]
Download
Resolução Normativa nº 13/2021-TP - Processo nº 798665/2021
06/12/2021
Institui a Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência – CPNJur, cria a Secretaria de Normas e Jurisprudência – SNJur, e dá outras providências.
DownloadResolução Normativa nº 12/2021-TP - Processo nº 795763/2021
06/12/2021
Institui a Mesa Técnica no TCE-MT, visando promover o consensualismo, a eficiência e o pluralismo na solução de temas controvertidos relacionados à administração pública e ao controle externo, e dá ou[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 11/2021-TP - Processo nº 58.365-0/2021 - TEXTO COMPILADO
15/12/2021
Alterada pela Resolução Normativa nº 20/2022 – PP (Processo 17.226-0/2020) Sessão de Julgamento 25/10/2022 – Plenário Presencial e a Resolução Normativa nº 6/2024 – PP (Processo 181.977-1/2024) Sessão de Julgamento 13/8/20[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 11/2021-TP - Processo nº 58.365-0/2021
15/12/2021
Dispõe sobre as atribuições, organização, funcionamento e os procedimentos da Ouvidoria-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. - Alterada pela Resolução Normativa nº 20/2022 – PP (Pro[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 10/2021-TP - Processo nº 61.477-7/2021 - REVOGADA
06/12/2021
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Dispõe sobre a extinção d[leia mais...]
DownloadDownload do Anexo I da Resolução Normativa nº 10/2021
06/12/2021
Download
Resolução Normativa nº 9/2021-TP - Processo nº 604984/2021
04/10/2021
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções de confiança da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadDownload do Anexo I da Resolução Normativa nº 9/2021
04/10/2021
Download
Resolução Normativa nº 8/2021-TP - Processo nº 604968/2021
20/09/2021
Denomina "Conselheiro Ary Leite de Campos" o Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 7/2021-TP - Processo nº 54.190-7/2021 - REVOGADA
29/07/2021
Revogada pela Resolução Normativa nº 12/2024-PP (Processo 57.672-7/2023) Sessão de Julgamento 10/12/2024 – Plenário Presencial.
- Alte[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 6/2021-TP - Processo nº 541680/2021
05/07/2021
Aprova o estudo técnico que dispõe sobre a utilização de Sistema de Registro de Preços (SRP) para realização de conservação, reforma e intervenção predial por meio de obras e serviços de engenharia[leia mais...]
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 6/2021
05/07/2021
Download
Resolução Normativa nº 5/2021-TP - Processo nº 551341/2021
05/07/2021
Denomina "Conselheiro Lenine de Campos Póvoas", o auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 4/2021-TP - Processo nº 518220/2021
05/07/2021
Aprova a "Consolidação de Entendimentos Técnicos – Decisões em Consulta, Súmulas e Prejulgados – 12ª edição".
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 4/2021
05/07/2021
Download
Resolução Normativa nº 3/2021-TP - Processo nº 41.467-0/2021 - REVOGADA
15/03/2021
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Altera dispositivos da Resol[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 2/2021-TP - Processo nº 414662/2021
12/03/2021
Dispõe sobre a transformação de cargos da estrutura organizacional e redistribuição de cargos aos gabinetes dos Conselheiros e dos Auditores Substitutos de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de [leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 1/2021-TP - Processo nº 228141/2021
12/03/2021
Dispõe sobre a transformação de cargos da estrutura organizacional da área de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Download