Decisões Administrativas 397 registros
Decisão Administrativa nº 30/2005
06/07/2017
Decide aprovar o quadro de responsabilidades técnicas e gerenciais das Secretarias de Controle Externo das Relatorias, da Comissão, da Coordenadoria de Tecnologia da informação, da Consulto[leia mais...]
DownloadDecisão Administrativa nº 29/2005
06/07/2017
Decide aprovar nome de Conselheiro para o exercício do cargo de Ouvidor-Geral.
DownloadDownload do Anexo da Decisão Administrativa nº 28/2005
07/07/2017
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Decisão Administrativa nº 28/2005
06/07/2017
Decide aprovar o novo modelo de beca.
DownloadDownload do Anexo da Decisão Administrativa nº 27/2005
07/07/2017
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Decisão Administrativa nº 27/2005
06/07/2017
Decide aprovar o Parecer n° 60/CT/2005, que trata da uniformização da norma reguladora da fiscalização dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, de aco[leia mais...]
DownloadDecisão Administrativa nº 26/2005
06/07/2017
Decide aprovar a Nota Técnica n° 01/2005 que trata da competência tributária municipal para cobrança do Imposto sobre Serviços - ISS.
DownloadDecisão Administrativa nº 25/2005
06/07/2017
Decide oficiar à Câmara Municipal de Barão de Melgaço e ao Poder Executivo Estadual para adoção de providências.
DownloadDownload do Anexo da Decisão Administrativa nº 24/2005
07/07/2017
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Decisão Administrativa nº 24/2005
06/07/2017
Decide aprovar minuta de Termo de Cooperação Técnica.
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07/07/2017
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Decisão Administrativa nº 23/2005
06/07/2017
Decide aprovar os macro fluxos processuais e os respectivos prazos neles estabelecidos.
DownloadDecisão Administrativa nº 22/2005
06/07/2017
Decide oficiar ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, informando-lhes que o referido Município regularizou sua situação perante est[leia mais...]
DownloadDownload do Anexo da Decisão Administrativa nº 21/2005
07/07/2017
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Decisão Administrativa nº 21/2005
06/07/2017
Decide aprovar os requisitos básicos a serem considerados quando da elaboração do relatório referente à análise das contas anuais das Prefeituras Municipais.
DownloadDownload do Anexo da Decisão Administrativa nº 20/2005
07/07/2017
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Decisão Administrativa nº 20/2005
06/07/2017
Decide autorizar o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a encaminhar representação ao Ministério Público Estadual.
DownloadDownload do Anexo da Decisão Administrativa nº 19/2005
07/07/2017
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Decisão Administrativa nº 19/2005
06/07/2017
Decide aprovar o fluxo de processos de licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadDownload do Anexo da Decisão Administrativa nº 18/2005
07/07/2017
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Decisão Administrativa nº 18/2005
06/07/2017
Decide aprovar minuta de Termo de Cooperação Técnica.
DownloadDecisão Administrativa nº 17/2005
06/07/2017
Decide suspender e estabelecer prazos para remessa de informações.
DownloadDecisão Administrativa nº 16/2005
06/07/2017
Decide responder acerca de consulta
* Revogado o inciso VIII do artigo 1º pela Resolução de Consulta nº 16/2018 - Processo 313220/2018.
Decisão Administrativa nº 15/2005
06/07/2017
Defere o requerimento de licença médica para tratamento de saúde de Conselheiro.
DownloadDecisão Administrativa nº 14/2005
06/07/2017
Decide aprovar a realização de estudos para uniformizar a norma reguladora da fiscalização dos recursos da CIDE.
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