Decisões Administrativas 397 registros
Decisão Administrativa nº 7/2018 - Processo nº 100609/2018
04/04/2018
Prorroga os prazos de envio dos informes de Folha de Pagamento e Atos de Pessoal no Sistema APLIC e suspende a exigência dos envios eletrônicos dos atos de pessoal via APLIC, relativos ao exercício de 2017,[leia mais...]
DownloadDecisão Administrativa nº 6/2018 - Processo nº 124524/2018
19/03/2018
Deferimento de férias, referentes ao exercício de 2016, ao Conselheiro Interino Moises Maciel.
DownloadDecisão Administrativa nº 5/2018 - Processo nº 370045/2017
09/03/2018
Homologa a decisão que concedeu férias, referentes aos exercícios de 2014/2015 e 2015/2016, ao Conselheiro Interino Luiz Carlos Pereira.
DownloadDecisão Administrativa nº 4/2018 - Processo nº 369365/2017
09/03/2018
Homologa a decisão que concedeu férias, referentes ao exercício de 2013/2014, à Conselheira Interina Jaqueline Jacobsen Marques.
DownloadDecisão Administrativa nº 3/2018 - Processo nº 105643/2018
09/03/2018
Prorroga os prazos de envio dos informes do Aplic das unidades gestoras fiscalizadas municipais relativa a carga de dezembro de 2017, carga inicial de 2018 e mensais de janeiro a março de 2018
DownloadDecisão Administrativa nº 2/2018 - Processo nº 94307/2018
09/03/2018
Prorroga os prazos de envio dos balancetes mensais de dezembro/2017 e janeiro/2018 de todas as unidades gestoras estaduais
DownloadDecisão Administrativa nº 1/2018 - Processo nº 100137/2018
09/03/2018
Prorroga o prazo de envio do informe do Aplic das unidades gestoras municipais fiscalizadas relativas as cargas de orçamento 2018
DownloadDecisão Administrativa nº 18/2017 - Processo nº 325180/2017
14/12/2017
Prorroga os prazos de envio dos informes de processos licitatórios no Sistema Aplic pelas unidades gestoras fiscalizadas.
DownloadDecisão Administrativa nº 17/2017 - Processo nº 296511-2017
17/11/2017
Suspende o envio dos informes do APLIC das unidades gestoras estaduais dos exercícios de 2015 a 2017 e dá outras providências.
DownloadDecisão Administrativa nº 16/2017 - Processo nº 243159-2017
01/11/2017
Institui o benefício do artigo 1º, inciso II, da Lei 11.770/2008, cuja redação foi alterada pelo art. 38 da Lei 13.257/2016, em favor dos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso[leia mais...]
DownloadDecisão Administrativa nº 15/2017 - Processo nº 284157-2017
26/09/2017
Homologa a nomeação do Conselheiro Interino Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira para desempenhar as funções de Ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em substituição legal, até novo[leia mais...]
DownloadDecisão Administrativa nº 14/2017 - Processo nº 260550/2017
29/08/2017
Deferimento de férias, referentes ao exercício de 2014, ao Conselheiro Presidente ANTONIO JOAQUIM.
DownloadDecisão Administrativa nº 13/2017 - Processo nº 241407/2017
24/08/2017
Homologar a decisão que concedeu férias ao Conselheiro Substituto João Batista Camargo.
DownloadDownload do Anexo da Decisão Administrativa nº 12/2017
18/08/2017
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Decisão Administrativa nº 12/2017 - Processo nº 207438/2017
18/08/2017
Aprova macrofluxos processuais e respectivos prazos neles estabelecidos.
DownloadDecisão Administrativa nº 11/2017 - Processo nº 217646/2017
17/08/2017
Estabelece os macroprocessos primários, gestão e suporte no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadDecisão Administrativa nº 10/2017 - Processo nº 221872/2017
09/08/2017
Homologar a decisão que concedeu férias, referentes ao exercício de 2014/2015, ao Conselheiro Luiz Carlos Pereira.
DownloadDecisão Administrativa nº 9/2017 - Processo nº 225223/2017
03/08/2017
Homologar a decisão que concedeu férias, referentes ao exercício de 2013, ao Conselheiro José Carlos Novelli.
DownloadDecisão Administrativa nº 8/2017 - Processo nº 161144/2017
14/06/2017
Regulamenta a utilização de impressão frente e verso nos documentos de natureza administrativa e processual impressos no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadDecisão Administrativa nº 7/2017 - Processo nº 166359/2017
30/05/2017
Deferimento de férias, referentes ao exercício de 2012, ao Conselheiro Waldir Júlio Teis.
DownloadDecisão Administrativa nº 6/2017 - Processo nº 152790/2017
18/05/2017
Prorroga os prazos de envio dos informes de processos licitatórios no sistema APLIC pelas unidades gestoras fiscalizadas.
DownloadDecisão Administrativa nº 5/2017 - Processo nº 155411/2017
18/05/2017
Prorroga os prazos de envio dos informes do APLIC das unidades gestoras fiscalizadas municipais relativos às cargas inicial e mensais de 2017.
DownloadDownload do Anexo da Decisão Administrativa nº 4/2017
18/05/2017
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Decisão Administrativa nº 4/2017 - Processo nº 134465/2017
18/05/2017
Aprova macrofluxos processuais e respectivos prazos neles estabelecidos.
DownloadDownload do Anexo da Decisão Administrativa nº 3/2017
04/04/2017
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