Resolução Normativa 656 registros
Download do Anexo II da Resolução Normativa nº 14/2022
06/07/2022
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Download do Anexo I da Resolução Normativa nº 14/2022
06/07/2022
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Resolução Normativa nº 13/2022-TP - Processo nº 13.059-1/2022
04/08/2022
Dispõe sobre alterações de cargos em comissão da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
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04/08/2022
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Resolução Normativa nº 12/2022-TP - Processo nº 10.883-9/2022
30/06/2022
Aprova a "Consolidação de Entendimentos Técnicos: Decisões em Consulta, Súmulas e Prejulgados – 13ª edição".
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30/06/2022
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Resolução Normativa nº 11/2022-TP - Processo nº 81.312-5/2021
29/06/2022
Institui o Gabinete Militar do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dispõe sobre sua organização e funcionamento.
DownloadResolução Normativa nº 10/2022-TP - Processo nº 10.304-7/2022 - REVOGADA
02/06/2022
Revogada pela Resolução Normativa nº 17/2022-TP (Processo 10.304-7/2022) Sessão de Julgamento 9/8/2022 – Tribunal Pleno.
Estabelece dir[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 9/2022-TP - Processo nº 8.380-1/2022
02/06/2022
Dispõe sobre a reestruturação e o funcionamento da Comissão de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, instituída pela Resolução Normativa 13/201[leia mais...]
* Revoga a Resolução Normativa nº 13/2017.
DownloadResolução Normativa nº 8/2022-TP - Processo nº 9.558-3/2022
02/06/2022
Altera a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
*Revoga a Resolução Normativa nº 10/2010 (Processo 17.866-7/2010)[leia mais...]
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Resolução Normativa nº 7/2022-TP - Processo nº 11.029-9/2022
02/06/2022
Aprova a Proposta de Projeto de Lei Complementar que altera e inclui dispositivo na Lei Complementar nº 269, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 6/2022-TP - Processo nº 81.769-4/2021
18/05/2022
Aprova o leiaute das tabelas e demais instrumentos do Sistema Aplic para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DownloadResolução Normativa nº 5/2022-TP - Processo nº 71.391-0/2021 - TEXTO COMPILADO
18/05/2022
Alterada pela Resolução Normativa nº 20/2022 – PP (Processo 17.226-0/2020) Sessão de Julgamento 25/10/2022 – Plenário Presencial.
DownloadResolução Normativa nº 5/2022-TP - Processo nº 71.391-0/2021
18/05/2022
Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos (Lei n° 13.460/2017), no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. - Alterada pela Res[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 4/2022-TP - Processo nº 24.385-0/2017
18/05/2022
Institui o novo Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
*Revoga a Resolução Normativa nº 8/2010 (Processo 17.15[leia mais...]
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DownloadResolução Normativa nº 3/2022-TP - Processo nº 5.800-9/2022- TEXTO COMPILADO
30/03/2022
Alterada pela Resolução Normativa nº 16/2022-TP (Processo 13.518-6/2022) Sessão de Julgamento 13/9/2022 – Plenário Presencial.
DownloadResolução Normativa nº 3/2022-TP - Processo nº 5.800-9/2022
30/03/2022
Estabelece diretrizes e procedimentos com o objetivo de otimizar a instrução dos processos de controle externo e reduzir o estoque processual no âmbito deste Tribunal. - Alterada pela Resolução Normativa nº 16/2022-TP (Pr[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 2/2022-TP - Processo nº 697-1/2022
30/03/2022
Institui a Avaliação de Produtividade e o Programa de Incentivo à Produtividade nas Secretarias de Controle Externo, regulamenta o Projeto Especial de Treinamento da Área Técnica do Tribunal de Contas de [leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 1/2022-TP - Processo nº 450-2/2022 - TEXTO COMPILADO
21/02/2022
Alterada pela Resolução Normativa nº 10/2024-PP (Processo 191.759-5/2024) Sessão de Julgamento 17/9/2024 – Plenário Presencial.
DownloadResolução Normativa nº 1/2022-TP - Processo nº 450-2/2022
21/02/2022
Define a estrutura e as atribuições das Secretarias de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, revoga a Resolução Normativa TCE/MT nº 20/2020- TP e dá outras providências. - A[leia mais...]
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15/03/2022
Alterado pela Resolução Normativa nº 10/2024-PP (Processo 191.759-5/2024) Sessão de Julgamento 17/9/2024 – Plenário Presencial.
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15/03/2022
Alterado pela Resolução Normativa nº 10/2024-PP (Processo 191.759-5/2024) Sessão de Julgamento 17/9/2024 – Plenário Presencial.
DownloadResolução Normativa nº 19/2021-TP - Processo nº 572195/2021
21/12/2021
Regulamenta a concessão da gratificação temporária pelo exercício de atividades especiais de supervisão e coordenação (GTAE), que trata a Lei Estadual nº 10.345, de 2 de dezembro de 2015. - Anexo Ún[leia mais...]
DownloadDownload do Anexo Único da Resolução Normativa nº 19/2021-TP - ATUALIZADO
21/12/2021
Anexo Único atualizado pela Resolução Normativa nº 24/2023-PP
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21/12/2021
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