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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
–
Kleberson Roberto de Souza
nar muitos dos problemas mundiais desapareceriam. De fato, muitos dos riscos
existentes na sociedade moderna resultam de benefícios gerados por inovações
sociais e tecnológicas. Por outro lado, a imprudência insensata também não é
uma boa ideia. Em vez disso, precisamos definir um caminho intermediário no
qual o acaso – com suas incertezas e ambiguidades inerentes – seja levado em
consideração de maneira objetiva, racional e eficiente.
Em 1921, o economista Frank Knight observou, de forma pioneira, que
risco e incerteza são manifestações da aleatoriedade, associadas a situações
de escolha. Diferenciava
incerteza mensurável
, o risco propriamente dito,
da i
ncerteza não-mensurável
. (Bergamini Junior, 2005). Essa distinção é
fundamental na tomada de decisões sob condições de incerteza:
nem toda
incerteza merece tratamento
.
Assim,
riscos
são
eventos inesperados
, ocorridos na prática da operação
das organizações e que impactam seus objetivos e
não qualquer coisa que pode
dar errado
. Podem ser destacados como riscos no setor público, situações como
falta de medicamentos, falhas nos serviços prestados, diminuição do crescimen-
to econômico, demanda de serviço maior que a oferta, atraso nos cronogramas
dos projetos, queda na arrecadação, descontinuidade administrativa, restrição
indevida de uma licitação, pagamento por serviços não prestados, desvios de re-
cursos, sobrepreço, superfaturamento, conluio entre licitantes, fraudes, evasão
escolar, etc. Eventos incertos, porém mensuráveis, que merecem tratamento.
Por outro lado, eventos de ocorrência improvável, ainda que possível,
como tsunamis, terremotos, guerras, atentados terroristas e epidemias, devem
ser foco de técnicas com melhor poder preditivo, e não objeto específico de
gerenciamento de riscos.
Com base nessa perspectiva, estabeleceu-se uma
definição formal
para
risco.
Para a ISO 31000/2009
, por exemplo, “
risco é o efeito da incerteza nos
objetivos
”.
RISCO é a possibilidade de que um evento ocorrerá
e afetará negativamente a realização dos objetivos (COSO, 2006).
No Brasil,
o Tribunal de Contas da União definiu risco como:
[...] a possibilidade de algo acontecer e ter impacto nos objetivos, sendo medido
em termos de consequências e probabilidades (Art. 1º, V, da Instrução Normativa
TCU nº 63/2010).
