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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
–
Kleberson Roberto de Souza
2.5 Modelo de Referência
O termo “
modelos de referência
” está relacionado ao que é mundialmen-
te conhecido como
estruturas, padrões ou
frameworks
. Estas nomenclaturas
são comumente utilizadas para fazer alusão às construções teóricas realizadas
por diversas organizações internacionais, sobretudo na área de
avaliação de
controles internos
.
Esses
frameworks
consolidam um conjunto de técnicas, atividades e práti-
cas que efetivamente contribuem para o processo de gestão de riscos. O princi-
pal instrumento de tratamento dos riscos é a implantação de controles internos.
Entretanto, se essa implantação não observar as orientações dos modelos de
referência, pode levar a controles
puramente formais, burocráticos
, ou
cujo
custo seja evidentemente superior ao risco
, gerando ilusão de coisa controlada,
resultando, assim, em desperdício de tempo e recursos.
Dessa forma, é altamente recomendável a observância dos modelos de
referência para implantação de controles internos.
O modelo predominante é
o COSO I
. COSO é a sigla para um comitê fundado por organizações norte-ame-
ricanas que combatem a fraude em relatórios financeiros. Criado em 1985, nos
Estados Unidos, constitui uma entidade do setor privado, sem fins lucrativos,
voltada para o aperfeiçoamento da qualidade de relatórios financeiros por
meio de éticas profissionais, implementação de controles internos e gover-
nança corporativa
.
Em 1992, o COSO publicou a obra “Controle Interno – Estrutura Integra-
da”, que obteve grande aceitação em todo o mundo e tem sido aplicada am-
plamente. E reconhecida como uma estrutura-modelo para desenvolvimento,
implementação e condução do controle interno, bem como para a avaliação de
sua eficácia.
O modelo, conhecido como COSO I, mudou o conceito tradicional de
“controles internos” e chamou a atenção para o fato de que os controles
devem fornecer proteção contra riscos que possam impactar os objetivos da
organização.
O modelo COSO I é representado por uma matriz tridimensional (conhe-
cida como “cubo do Coso”), com os elementos que devem estar presentes em
uma estrutura integrada de controle interno eficaz. O desenho em cubo leva à
compreensão de que o conjunto de elementos é fundamental, tanto em suas
categorias individuais como na sua interação com o todo, conforme demons-
trado na Figura 02.
