Avaliação de controles internos: contratações públicas - page 10

Sumário
1.Introdução............................................................................................................. 12
2.Metodologia......................................................................................................... 15
2.1Objetivos............................................................................................................... 15
2.2Riscos .................................................................................................................. 17
2.3Classificação de Risco .......................................................................................... 19
2.4Controles Internos................................................................................................ 20
2.5Modelo de Referência.......................................................................................... 24
2.6Avaliação de Controles Internos em Nível de Atividade..................................... 26
2.6.1Metodologia de Avaliação........................................................................ 28
2.6.1.1Planejamento.............................................................................. 28
2.6.1.2Execução...................................................................................... 32
2.6.1.3Relatório...................................................................................... 33
3.Licitações ................................................................................................................ 34
3.1Conceitos Básicos................................................................................................. 34
3.1.1Noções Gerais........................................................................................... 34
3.1.2Modalidades ............................................................................................ 35
3.1.3 Tipos de Licitação...................................................................................... 41
3.1.4Tratamento Favorecido para ME e EPP..................................................... 43
3.1.5Sistema de Registro de Preços ................................................................. 45
3.1.6Contratação Direta.................................................................................... 48
3.1.6.1Inexigibilidade ............................................................................ 48
3.1.6.2Dispensa de Licitação.................................................................. 51
3.2Planejamento da Contratação (Fase Interna ou Preparatória)........................... 52
3.2.1Projeto Básico/Termo de Referência......................................................... 53
3.2.2Estimativas de Preços. .............................................................................. 60
3.2.3 Elaboração do Edital................................................................................. 64
3.2.4Exame e aprovação da assessoria jurídica................................................ 75
3.2.5Publicidade do Certame............................................................................ 78
3.2.6Identificação dos riscos............................................................................. 82
3.2.7Avaliação dos riscos.................................................................................. 85
3.3Seleção do Fornecedor (Fase Externa). ............................................................... 91
3.3.1Comissão Permanente, especial, servidor, pregoeiro ou leiloeiro............ 92
3.3.2Habilitação dos licitantes.......................................................................... 93
3.3.3Julgamento das propostas........................................................................ 95
3.3.4Homologação e Adjudicação. ................................................................... 96
3.3.5Identificação dos Riscos............................................................................ 97
3.3.6Avaliação dos Riscos................................................................................. 98