Avaliação de controles internos: contratações públicas - page 11

4.Contratos.............................................................................................................. 100
4.1Gestão Contratual . ............................................................................................. 100
4.1.1Noções Gerais . .................................................................................... 100
4.1.2Formalismo . .................................................................................... 101
4.1.3Duração e Prorrogação dos Contratos..................................................... 103
4.1.4Publicidade dos Contratos....................................................................... 105
4.1.5Prerrogativas (Cláusulas Exorbitantes)..................................................... 107
4.1.5.1Modificação Unilateral................................................................ 108
4.1.5.2Rescisão Unilateral...................................................................... 111
4.1.5.3Fiscalização do Contrato ............................................................ 111
4.1.5.4Aplicação de Sanções Administrativas........................................ 115
4.1.5.5Ocupação Temporária................................................................. 118
4.1.5.6Restrição à oposição da exceção do contrato não cumprido..... 118
4.1.5.7Exigência de Garantia................................................................. 119
4.1.6Execução dos Contratos: empenho, liquidação, pagamento,
recebimento provisório e recebimento definitivo................................... 121
4.1.6.1Empenho.................................................................................... 122
4.1.6.2Liquidação . ................................................................................ 122
4.1.6.3Pagamento ................................................................................. 123
4.1.6.4Recebimento Provisório e Definitivo.......................................... 126
4.1.7Encerramento Contratual........................................................................ 128
4.1.8Segregação de Funções em Licitações e Contratos. ................................ 129
4.1.9Identificação dos Riscos........................................................................... 133
4.1.10 Avaliação dos Riscos................................................................................ 135
4.2Priorização dos Riscos . .................................................................................... 137
5.Instrumentos de Avaliação....................................................................... 143