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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
–
Kleberson Roberto de Souza
Os processos podem ser classificados em duas categorias: finalísticos e
de apoio. Processos finalísticos estão associados às atividades-fim da organi-
zação, os objetivos para os quais ela existe. Processos de apoio dão suporte à
atividade-fim da organização.
Em síntese, as características básicas das duas categorias de processo são
as seguintes:
Quadro 2 –
Diferenças entre processos finalísticos e de apoio
Processo Finalísticos
Processos de Apoio
• São ligados à essência do
funcionamento da organização
• São suportados por outros processos
internos (isto é, pelos processos de
apoio)
• Resultam no produto ou serviço que
é recebido pelo cliente externo ou
usuário do serviço público
• São centrados na organização e/ou nos
gerentes
• Viabilizam o funcionamento
coordenado dos vários subsistemas da
organização
• Garantem o suporte adequado aos
processos finalísticos
• Estão relacionados aos processos
decisórios e de informações
• Incluem ações de medição e ajuste do
desempenho da organização
Exemplos:
• Prestação de serviços ao cidadão
• Transporte Escolar
• Alimentação Escolar
• Licenciamento Ambiental
• Assistência Farmacêutica
• Emissão de certidões e documentos
Exemplos:
• Licitações
• Execução orçamentário-financeira
• Gestão de pessoas
• Serviços de TI
• Contratos
• Convênios
Fonte:
Brasil (2005)
Em um processo, dois tipos de atividades ocorrem em paralelo: (1) Exe-
cução, para transformar o insumo em produto; e (2) Controles Internos, para
garantir que as primeiras ocorram conforme os requisitos.
Dessa forma, a
Avaliação dos Controles Internos em Nível de Ativida-
de (
ou de Processos) é uma auditoria voltada para aferição das atividades de
controle que incidem sobre processos ou operações, revisando os objetivos,
identificando os riscos relacionados e
avaliando a
eficácia dos controles
, em
termos de
existência, adequação e efetividade
.
