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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
–
Kleberson Roberto de Souza
2.6.1 Metodologia de Avaliação
A INTOSAI (2004), que reúne instituições de Controle do Setor Público do
mundo inteiro, sugere começar uma auditoria de avaliação de controles internos
pela identificação dos objetivos e os riscos fundamentais da organização, para,
em seguida, encontrar as áreas e as atividades mais relevantes, que merecem
prioridade de análise. As etapas do processo são divididas em
planejamento,
execução e relatório
.
2.6.1.1 Planejamento
Envolve identificar os objetivos-chave dos processos e das atividades ne-
les contidas, os riscos relevantes relacionados e os respectivos controles que a
gestão adota ou deveria adotar para tratar esses riscos. Pode ser sistematizado
em:
levantamento de informações; identificação dos objetivos, riscos e con-
troles e elaboração dos instrumentos de avaliação
, conforme demonstrado na
figura a seguir:
Figura 4 –
Etapas do planejamento
Fonte:
TCU (2012), adaptado.
a. Levantamento de Informações
Para entender a sequência, os eventos e as ações de uma atividade no
setor público como Contratações Públicas, o melhor referencial para levantar
informações são as regras normativas específicas. É comum existirem leis, de-
cretos, instruções normativas ou portarias, disciplinando os objetivos, procedi-
mentos e limites das ações. Há também, com frequência, estudos acadêmicos
sobre o tema, relatórios de auditorias, jurisprudência e notícias. Desse conjunto
de elementos pode-se entender os processos, os resultados desejados –
quem e
como as coisas devem ser realizadas
. Em geral, no serviço público, essas fontes
1.
Levantamento de
Informação
3.
Elaboração dos
Instrumentos de
Avaliação
2.
Identificação dos
objetos, riscos e
controles
