25
Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
–
Kleberson Roberto de Souza
Figura 2 –
Modelo Coso I (Cubo do Coso)
Fonte:
COSO (2013)
O COSO I tornou-se referência mundial porque:
1.
padroniza definições de controle interno;
2.
define componentes, objetivos e objetos do controle interno em um
modelo integrado;
3.
delineia papéis e responsabilidades da administração;
4.
estabelece padrões para implementação e validação de controles
internos; e
5.
cria um meio para monitorar, avaliar e reportar controles internos
(BRASIL, 2009).
Embora tenha nascido para o setor privado, o modelo COSO I também
foi reconhecido e adotado pelas entidades ligadas ao setor público. Entidades
como o
Banco Mundial, BID e INTOSAI
adotam o modelo, assim como o
GAO
,
órgão correspondente ao TCU nos Estados Unidos.
No Brasil, o TCU, que é membro da INTOSAI, também reconhece e utiliza
o modelo COSO em seus trabalhos de avaliação da gestão de risco e dos contro-
les internos das organizações governamentais brasileiras. Além disso, por meio
da
Resolução Atricon nº 04/2014
, foram aprovadas as Diretrizes de Controles
Externo relacionadas à temática “Controle Interno: instrumento de eficiência
dos jurisdicionados”, recomendando aos jurisdicionados dos Tribunais de Contas