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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
–
Kleberson Roberto de Souza
IV – OPERACIONALIZAÇÃO
A – LEVANTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO
Solicitar formalmente (por meio de
Solicitação de Documentos
) os documentos e infor-
mações relacionados a seguir:
1 – Avaliação do Sistema de Controle Interno – Contratação Pública
1.1 –
Disponibilizar para exame:
a.
Relação de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade realizados em 2016 para
contratação de bens e serviços;
b.
Relação de contratos e atas de registros de preços celebrados em 2016 para contrata-
ção de bens e serviços.
B – VERIFICAÇÃO DAS CONFORMIDADES
As técnicas mais utilizadas em avaliações de controles internos são entrevista, observa-
ção direta e exame documental. Por conseguinte, os instrumentos para aplicá-las configurar-
-se-ão como: Questionário de Avaliação de Controles Internos (QACI), Roteiros de Entrevistas,
Roteiros de Verificação e Procedimentos para Exames Documentais.
Sem prejuízo de outras técnicas de avaliação de controles internos, recomenda-se a
utilização do QACI, check-list de licitação de compras e serviços, check-list da fase externa (se-
leção do fornecedor), check-list de análise da gestão contratual, extrato de entrevista com CPL,
pregoeiro, equipe de apoio e autoridade competente da atividade de licitação e Matriz de Riscos
e Controle (MRC), produzidos para orientar o desenvolvimento dos trabalhos e servir de papéis
de trabalho, os quais se encontram disponíveis à equipe de auditoria.
B.1 –
Aplicação dos Instrumentos de Avaliação
De posse dos documentos disponibilizados pelos gestores da prefeitura, em atendimento
à Solicitação de Auditoria encaminhada previamente, e após entrevista com servidores respon-
sáveis pelo processo (utilizando o extrato de entrevista), com objetivo de conhecer as rotinas e
controles internos existentes na área de contratações públicas, a equipe deverá aplicar os teste
de auditoria para avaliar a qualidade desses controles instituídos, especialmente quanto a sua
existência, adequação e eficácia
operacional.
Os procedimentos constantes da segunda coluna da tabela a seguir têm por objetivo
auxiliar a equipe na análise dos controles, mas não possuem caráter exaustivo; ou seja, caso a
equipe deseje realizar outras verificações, deve fazê-lo, atentando para o objetivo dos trabalhos.
Ademais, cabe informar que todos os itens serão verificados e avaliados por meio de
análise dos processos licitatórios e contratos realizados no exercício objeto de análise, selecio-
nados pela equipe de auditoria com base nos critérios de materialidade, relevância e criticidade.
Após definição dos processos a serem avaliados (amostra), a equipe deverá aplicar o
Check-
-list de Licitação e Contratos
para verificação de sua regularidade. Além disso, os itens serão
confirmados por exame documental, check-list e extrato de entrevista com os gestores, conforme
procedimentos demonstrados a seguir:
