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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
–
Kleberson Roberto de Souza
Avaliação de Controles Internos – Contratações Públicas
19 –
É designada
formalmente
equipe técnica
para auxiliar a CPL/
Pregoeiro
na análise
da documentação
de habilitação
e propostas de
preços nas licitações
para contratação
de objetos mais
complexos (Obras
e Tecnologia da
Informação – TI, por
exemplo)?
1. Existência (Subsídio para responder o item 0)
1.1 – Examinar se a Entidade designa formalmente (portaria ou outro meio)
equipe técnica para auxiliar a CPL ou pregoeiro em licitações de objetos
mais complexos.
2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2)
2.1 – Certificar se existe designação formal (portaria) de equipe técnica
(engenheiros, analistas de TI, farmacêuticos, nutricionistas, por exemplo)
para auxiliar a CPL/Pregoeiro.
2.2 – Avaliar se a equipe técnica dispõe de estrutura, capacitação e tempo
suficiente para atuar efetivamente nos certames realizados pela
entidade.
3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3)
3.1 – Analisar se a equipe técnica tem contribuiído para a regularidade e
eficiência dos processos licitatórios.
20 –
A Entidade
dispõe de
controle de
prazos das fases do
processo licitatório
?
1. Existência (Subsídio para responder o item 0)
1.1 – Verificar se a entidade dispõe de controle de prazos das fases da
licitação.
2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2)
2.1 – Verificar se é realizado acompanhamento (manual ou eletrônico) das
etapas e prazos de duração da realização da licitação, de modo a
identificar o tempo médio gasto em cada e etapa e avaliar os obstáculos
que possam impactar o andamento regular do processo licitatório,
estabelecendo indicadores de gestão na atividade de licitação.
2.2 – Verificar se existe o estabelecimento indicadores que avaliam as metas
do setor de aquisições.
2.3 – Analisar se a alta administração da entidade acompanha o desempenho
da gestão das aquisições.
3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3)
3.1 – Avaliar se o controle instituído tem contribuído para garantir eficiência
nos processos licitatórios realizados na organização.
21 –
A Entidade
dispõe de
plataforma
eletrônica (Sistema)
para realizar os
processos licitatórios?
1. Existência (Subsídio para responder o item 0)
1.1 – Verificar se a entidade dispõe de plataforma eletrônica (Sistema) para
realizar os processos licitatórios.
2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2)
2.1 – Verificar se a plataforma utilizada emite alertas que possam indicar
a ocorrência de vínculo entre licitantes; ME e EPP com faturamento
superior ao limite utilizando benefício indevidamente; vínculo entre
licitante e servidor; empresa punida com inidoneidade, suspensão e
impedimento; itens da licitação com sobrepreço; etc.
2.2 – Avaliar se o sistema de informação utilizado dá suporte aos processos de
trabalho de:
i. elaboração do plano de aquisições ou similar;
ii. planejamento da contratação;
iii. seleção do fornecedor;
iv. gestão dos contratos;
v. acompanhamento dos indicadores que avaliam as metas do setor de
aquisições.
3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3)
3.1 – Avaliar se o sistema utilizado tem contribuído para a regularidade e
eficiência do processo licitatório.
