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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
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Kleberson Roberto de Souza
Avaliação de Controles Internos – Contratações Públicas
1 –
As contratações
da Unidade
originam a partir da
formalização padrão
da demanda pelo
beneficiário?
1. Existência (Subsídio para responder o item 0)
1.1 – Verificar se existe no processo licitatório documento de oficialização da
demanda (DOD) dos bens ou serviços.
2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2)
2.1 – Avaliar se o documento explicita qual a necessidade da contratação em
termos do negócio da organização e se é identificado quem declarou
essa necessidade.
2.2 – Verificar se o DOD é revisado e aprovado por autoridade competente,
para verificar se a necessidade da contratação está definida em função
de uma necessidade da organização.
3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3)
3.1 – Analisar se as contratações realizadas pela administração estão
contribuindo para regularidade e funcionamento de suas atividades de
forma efetiva.
2 –
Existe setor/
departamento
responsável
pela realização
das atividades
relacionadas às
contratações
públicas (licitação e
contrato) no órgão ou
entidade?
1. Existência (Subsídio para responder o item 0)
1.1 – Verificar se existe setor/departamento específico para conduzir os
processos de aquisição da entidade.
2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2)
2.1 – Analisar se o setor dispõe de servidores em quantidade e com
qualificação adequada à execução das atividades.
2.2 – Verificar se há normativos internos (regimento, resolução, portaria) que
incluem a definição da estrutura organizacional da área de aquisições e
estabelecem as competências, atribuições e responsabilidades das áreas
e dos cargos efetivos e comissionados.
2.3 – Analisar se a organização executa processo transparente e formalizado
que orienta a indicação, a seleção e a nomeação, com base em
competências, para as funções chave da gestão das aquisições.
2.4 – Confirmar se há política de recompensas para a atuação dos servidores
que executam as funções chave da área de aquisições (e.g., maior
pontuação em avaliação de desempenho, gratificação por atividade de
fiscalização de contratos, etc)?
2.5 – Verificar se são realizados procedimentos de revisão de antecedentes
(e.g., antecedentes funcionais, disciplinares, criminais) dos servidores
antes de assumirem funções-chave da área de aquisições.
2.6 – Para municípios com mais de 100.000 habitantes, verificar se a Alta
Administração designou formalmente corpo colegiado (ex. comitê,
conselho), com representantes de diversos setores da organização,
responsável por auxiliá-la nas decisões relativas às aquisições.
3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3)
3.1 – Analisar se o setor de licitações e contratos tem contribuído para
eficiência dos processos de aquisição da entidade.
