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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
–
Kleberson Roberto de Souza
Avaliação de Controles Internos – Contratações Públicas
8 –
A Entidade
dispõe de
modelos
padronizados
de Termos de
Referência
?
1. Existência (Subsídio para responder o item 0)
1.1 – Examinar se a Entidade padronizou os modelos de Termos de Referência/
Projeto Básico a serem utilizados nas licitações.
2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2)
2.1 – Avaliar se o TR/PB padronizado contém elementos mínimos necessários
ao cumprimento das normas aplicáveis ao processo de seleção e
contratação das empresas;
2.2 – Avaliar se há clara definição de papéis e responsabilidades dos agentes
envolvidos na elaboração do PB/TR.
2.2 – Analisar se foi promovida, mediante orientação normativa, a
obrigatoriedade da utilização do TR/PB padronizado, as quais devem ser
efetivamente utilizadas nos processos licitatórios.
3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3)
3.1 – Analisar se a partir da utilização de TR/PB padronizados tem reduzido
o tempo médio de realização do certame; redução de recursos e
impugnações ao edital; aqusição de soluções completas, que atendam às
necessidades expressas nas demandas, etc.
9 –
A Enidade
normatizou os
métodos para
realização de
estimativas de
quantidades de
bens e serviços,
com
prévia realização das
licitações, dispensas e
inexigibilidade?
1. Existência (Subsídio para responder o item 0)
1.1 – Examinar se a entidade normatizou os procedimentos para elaboração
de estimativa de quantidade, de modo a orientar as equipes de
planejamento da contratação.
2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2)
2.1 – Avaliar se o conteúdo normativo define o método adotado pela
organização (consumo histórico, consumo ajustado, etc) para estimar
quantidades necessárias para aquisição.
2.2 – Analisar se o normativo foi comunicado e está disponiveis a todos na
organizaço (intranet, internet, videoconferências, workshops, portarias,
emails, etc).
2.3 – Verificar se existe uma estrategia para assegurar compreensao uniforme,
na organizaço, dos conceitos e da terminologia utilizadas no normativo.
2.4 – Avaliar se houve capacitação dos servidores envolvidos no processo de
elaboração de estimativa de quantidade na entidade.
2.5 – Verificar se as quantidades adquiridas são fundamentadas em memórias
de cálculo que lhe deram origem e nos documentos que evidenciam
as informações utilizadas no cálculo, todos apensados aos autos do
processo de contratação.
2.6 – Analisar se são levados em conta as demandas reprimidas, expectativa
de alteração na demanda futura, estoque atual, estatística de consumo
médio, referências técnicas, etc.
3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3)
3.1 – Verificar se no período de vigência houve ocorrência de irregularidades
relacionadas à quantificação da estimativa em desacordo com a
demanda real da entidade.
