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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
–
Kleberson Roberto de Souza
Avaliação de Controles Internos – Contratações Públicas
10 –
A Unidade
dispõe de controle
manual ou
eletrônico das
informações sobre
a
disponibilidade
orçamentária e
financeira
?
1. Existência (Subsídio para responder o item 0)
1.1 – Verificar se a entidade dispõe de controle manual (planilha) ou eletrônico
das informações sobre a disponibilidade orçamentária e financeira.
2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2)
2.1 – Verificar se o gestor responsável pelas aquisições mantém informações
sobre a disponibilidade orçamentária e financeira, incluindo informações
atualizadas sobre a situação de cada contratação da organização
(e.g., planejada, licitada, contratada), sobre os valores empenhados,
liquidados e pagos, e sobre a dotação disponível (e.g., por meio de uma
planilha).
2.2 – Avaliar se o gestor responsável pelas aquisições adota providências para
que grande parte das contratações se inicie no primeiro semestre do
exercício corrente, e que no segundo semestre possam ser concluídas as
licitações mais complicadas e implantadas diversas das soluções licitadas
ao longo do ano.
3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3)
3.1 – Verificar se o controle tem contribuído para melhor aproveitamento dos
recursos orçamentários, evitando perda de dotação orçamentária no
final do exercício e prática de atos antieconômicos.
11 –
A Enidade
normatizou os
critérios para
realização de
pesquisa de
preços,
com prévia
realização das
licitações, dispensas e
inexigibilidades?
1. Existência (Subsídio para responder o item 0)
1.1 – Examinar se a Entidade normatizou os procedimentos para elaboração
de pesquisas de preços, de modo a orientar as equipes de planejamento
da contratação.
2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2)
2.1 – Avaliar se o conteúdo do normativo abrange as assuntos como princípios,
conceitos, responsabilidades, especificação do objeto, pesquisa de
preços preliminar, classificação de prioridades, fontes de referência,
tratamento dos dados, formalização processual, prazo de realização,
validade, etc.
2.2 – Analisar se o normativo foi comunicado e se estão disponiveis a todos na
organizaço (intranet, internet, videoconferências, workshops, portarias,
emails, etc);
2.3 – Verificar se existe uma estrategia para assegurar compreensao uniforme,
na organizaço dos conceitos e terminologia utilizada nos manuais.
2.4 – Avaliar se houve capacitação dos servidores envolvidos no processo de
elaboração de pesquisas de preços na entidade.
3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3)
3.1 – Analisar se no período de vigência do normativo houve redução do prazo
para elaboração de preços de referência;
3.2 – Verificar se no período de vigência houve ocorrência de sobrepreço,
superfaturamento, jogo de planilha, etc.
