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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
–
Kleberson Roberto de Souza
Avaliação de Controles Internos – Contratações Públicas
5 –
A entidade dispõe
de
registro cadastral
de fornecedores
?
1. Existência (Subsídio para responder o item 0)
1.1 – Verificar se a entidade dispõe de um registro cadastral de interessadas
em participar de licitações.
2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2)
2.1 – Avaliar se existe um formulário de solicitação de cadastro de fornecedor,
com a relação de documentos necessários para o cadastro.
3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3)
3.1 – Verificar se o cadastro tem sido utilizado nas licitações realizadas pela
entidade e se há registro do desempenho do licitante/contratado.
6 –
O Órgão ou
Entidade Pública
padronizou as
especificações dos
bens e serviços
mais comuns
(medicamentos,
gêneros alimentícios,
combustível, pneus,
peças, etc)
1. Existência (Subsídio para responder o item 0)
1.1 – Verificar se a Entidade dispõe de uma relação padronizada de
especificações técnicas dos bens e serviços utilizados com mais
frequência.
2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2)
2.1 – Avaliar se a padronização envolveu diversos setores na organização e se
sua utilização, como regra, é obrigatória nos processos licitatórios.
2.2 – Verificar se houve padronização de especificações para medicamentos,
gêneros alimentícios, combustíveis, etc, em atendimento ao
determinado pelo TCE-MT.
3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3)
3.1 – Analisar se os produtos objeto de padronização têm sido utilizados nos
processos licitatórios e tem resultado em melhores aquisições.
7 –
Nas contratações
diretas (
dispensa
ou inexigibilidade
)
são elaborados os
mesmos artefatos
necessários para as
contratações por
meio de licitação
(
Projeto Basico
ou Termo de
Referência
)?
1. Existência (Subsídio para responder o item 0)
1.1 – Verificar se existe elaboração de projeto básico/termo de referência para
as contratações diretas (dispensa e inexigibilidade).
2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2)
2.1 – Analisar se o projeto básico/termo de referência contém os elementos
mínimos necessários ao cumprimento das normas aplicáveis ao processo
de seleção e contratação das empresas por meio de contratação direta.
2.2 – Verificar se existe normativo publicado estabelecendo a obrigatoriedade
de a equipe de planejamento da contratação utilizar esses documentos
(projeto básico ou termo de referência) nas contratações diretas.
3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3)
3.1 – Avaliar se os documentos elaborados têm contribuído para aquisições
que atendam à necessidade da organização.
