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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
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Kleberson Roberto de Souza
Avaliação de Controles Internos – Contratações Públicas
3 –
A Entidade
elabora um
Plano
Anual de Aquisições
?
1. Existência (Subsídio para responder o item 0)
1.1 – Verificar se a entidade elaborou um Plano Anual de Aquisições (ou
documento similar).
2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2)
2.1 – Avaliar se o plano anual de aquisições contempla, no mínimo, as
seguintes informações: descrição do objeto; quantidade estimada da
contratação; valor estimado; identificação do requisitante; período
estimado para aquisição (e.g., mês); justificativa da necessidade;
programa/ação suportada pela aquisição e objetivos estratégicos
apoiados pela aquisição; outros (especificar).
2.2 – Verificar se houve participação de representantes de diversos setores
da organização e aprovação do plano de aquisições pela mais alta
autoridade da entidade.
2.3 – Analisar se o plano anual de aquisições é comunicado e está disponivel a
todos na organizaço (intranet, internet, videoconferências, workshops,
portarias, emails, etc).
2.4 – Verificar se existe acompanhamento periódico da execução do plano de
aquisições wpara correção de desvios.
3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3)
3.1 – A partir de relatórios e/ou documentos equivalentes, examinar se
o plano tem contribuído para a regularidade e funcionamento das
atividades compras e contratações.
4 –
A execução
das principais
atividades envolvidas
na realização de
licitações, dispensa e
inexigibilidade, está
apoiada por políticas
e procedimentos
(
normas, manuais e
check-list
)?
1. Existência (Subsídio para responder o item 0)
1.1 – Examinar se a Entidade dispõe de manual de normas definindo os
procedimentos a serem adotados na execução das principais atividades
relacionadas à licitação e contrato.
2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2)
2.1 – Avaliar se o manual dispõe sobre:
(a)
os procedimentos que devem ser executados;
(b)
os itens que devem ser verificados;
(c)
a indicação dos dispositivos legais que tratam especificamente sobre
a atividade;
(d)
a previsão de identificação dos responsáveis pela execução, revisão e
supervisão dos procedimentos.
2.2 – Analisar se o manual é comunicado e se está disponivel a todos na
organizaço. (intranet, internet, videoconferências, workshops,
portarias, emails, etc).
2.3 – Verificar se existe uma estrategia para assegurar compreensao uniforme
na organizaço dos conceitos e na terminologia utilizada no manual.
3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3)
3.1 – A partir de relatórios e/ou documentos equivalentes, examinar se o
manuais têm contribuído para a regularidade e funcionamento das
atividades compras e contratações.
