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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
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Kleberson Roberto de Souza
Avaliação de Controles Internos – Contratações Públicas
27 –
A Entidade
dispõe de lista
de verificação
(checklist) com a
finalidade de verificar
a conformidade
das
alterações
contratuais
(Termo Aditivo/
Apostilamento) com
as formalidades
legais?
1. Existência (Subsídio para responder o item 0)
1.1 – Verificar se a entidade dispõe de lista de verificação (checklist) com a
finalidade de verificar a conformidade das alterações contratuais (Termo
Aditivo/Apostilamento) com as formalidades legais.
2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2)
2.1 – Avaliar se o conteúdo do chechlist abrange as assuntos relacionados
ao limite de acréscimos e supressões, reequilíbrios, repactuações e
reajustes, por exemplo.
2.2 – Analisar se o checklist foi comunicado e está disponível a todos que o
utilizam.
2.3 – Verificar se existe uma estrategia para assegurar compreensao uniforme
na organizaço dos conceitos e da terminologia utilizados no checklist.
3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3)
3.1 – Avaliar se o controle desenvolvido tem contribuído para a regularidade e
eficiência das alterações contratuais.
28 – Existe controle
(manual ou
eletrônico) da ata de
registro de preços?
1. Existência (Subsídio para responder o item 0)
1.1 – Verificar se existe controle (manual ou eletrônico) da ata de registro de
preços.
2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2)
2.1 – Avaliar se quando a instituição é gestora de Ata de Registro de Preços,
o gestor da ata somente permite adesão após verificar que a soma de
todos os pedidos de uso da ata por participantes e não participantes não
venha a extrapolar o quantitativo original da ata.
3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3)
3.1 – Analisar se o controle assegura uma adequada e eficiente gestão das atas
de registro de preços.
29 –
Foram
elaboradas
listas de
verificação para os
aceites do objeto
?
1. Existência (Subsídio para responder o item 0)
1.1 – Verificar se foram elaboradas listas de verificação para os aceites
provisório e definitivo do objeto.
2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2)
2.1 – Verificar se houve participação de representantes de diversos setores da
organização, especialmente da equipe de planejamento da contratação,
na elaboração das listas de verificação.
2.2 – Avaliar se houve aprovação pela autoridade competente.
3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3)
3.1 – Analisar se os bens e serviços recebidos estão de acordo com a
solução contratada e tem contribuído para o alcance dos objetivos da
organização.
