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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
–
Kleberson Roberto de Souza
de informação estão disponíveis na Internet ou podem ser obtidas por meio da
Lei de Acesso à Informação.
Além disso, pode-se entrevistar os gestores responsáveis pela atividade,
os servidores que executam e operam os controles, os usuários e beneficiários.
Todos eles conhecem, ao menos em parte,
como as coisas são realizadas
.
b. Identificação dos objetivos, riscos e controles
Conhecidos os detalhes da atividade-alvo, está na hora de identificar seus
objetivos, riscos relevantes
e os respectivos
controles
necessários para reduzir es-
ses riscos. Esses três elementos estão inseridos em dois componentes da estrutura
conceitual do COSO I (Avaliação de Riscos e Atividades de Controle), apresentados
no tópico sobre o modelo de referência. Sua aplicação pode ser realizada em
uma atividade, unidade operacional ou função da Entidade, buscando assegurar
o alcance dos objetivos operacionais, de conformidade e de divulgação.
Percebe-se, portanto, que para avaliação de controles internos em
nível
de atividade
, utilizando o modelo de referência COSO I, não é necessário testar
todos os seus componentes. O teste de todos os componentes da estrutura
normalmente é aplicado em uma avaliação de controles internos em
nível de
entidade
.
Na atividade de licitação, por exemplo, os objetivos estão definidos na Lei
nº 8.666/93, art. 3º: A licitação destina-se a garantir a observância do princípio
constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a admi-
nistração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
Além dessa definição normativa, existem materiais de capacitação, juris-
prudência, estudos acadêmicos, que ajudam a descrever as ações operacionais,
as etapas, procedimentos, agentes envolvidos, compondo o cenário da sua
execução e permitindo maior compreensão sobre o alcance e a magnitude da
atividade de licitações e contratos.
Conhecidos os objetivos, vem o mapeamento de riscos, buscando res-
ponder:
“O que pode dar errado? ”
Essa é a pergunta-chave a ser formulada,
com o propósito de descobrir eventos que podem influenciar o cumprimento
dos objetivos de cada processo dentro da atividade, nas ações, por exemplo, de
planejamento da contratação, estimativas de preços, elaboração de edital, jul-
gamento, fiscalização do contrato. Quais eventos podem afetar negativamente
os objetivos da contratação pública? Esses são os riscos a serem identificados.
Essa etapa consiste na busca, reconhecimento e descrição de riscos, em
termos de suas fontes, causas e consequências. Ao fim, teremos uma lista abran-
gente de riscos, baseada em eventos que possam impedir, reduzir ou atrasar
os objetivos.
