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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
–
Kleberson Roberto de Souza
Com base nessa perspectiva, destacamos alguns riscos da atividade de
contratações públicas:
Quadro 3 –
Riscos da Atividade de Compras e Contratações
Riscos Identificados
ID
Riscos
Causas
Consequências
R#01
Estimativas
inadequadas
Coleta insuficiente
de preços ou falta de
método para realizar a
estimativa
Aceitação de preços acima
da faixa de preços praticada
no mercado (Sobrepreço;
Superfaturamento; jogo
de planilha); demora na
realização da pesquisa de
preços e por consequência,
da licitação
R#02
Multiplicidade
de esforços para
realizar
licitações
de
objetos correlatos
(e.g., aquisição de
medicamentos,
gêneros
alimentícios, pneus,
combustível, etc)
Licitações com editais
não padronizados,
atas, contratos
e Check-list
padronizados
Esforço desnecessário
para elaborar editais;
repetição de erros; cláusulas
restritivas; recursos e
impugnações à licitação;
retrabalho;
demora na
conclusão do certame
R#03
Exame inadequado
dos documentos
de habilitação e
propostas de preços
das licitantes
Não designação
de equipe técnica
para dar apoio à
CPL ou pregoeiro
nas licitações
de objetos mais
complexos (Obras, TI,
medicamentos, etc)
Contratação ineficiente
ou ineficaz e consequente
desperdício de recursos
públicos; r
ecursos e
impugnações atrasando a
licitação
.
R#04
Conluio ou adoção
de práticas
anticompetitivas
entre as empresas
licitantes, fraudando
ou frustrando o
caráter competitivo
da licitação.
Inexistência de
rotinas de verificação
de elementos que
comprometem o
caráter competitivo
do certame; falta
de capacitação dos
servidores
Contratação com preços não
compatíveis com o mercado;
frustração do princípio da
isonomia.
Fonte:
Elaborado pelos autores
