O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, e o corregedor-geral, conselheiro Valter Albano, participaram do Encontro Anual dos Tribunais de Contas do Brasil e VI Encontro do Colégio de Corregedores do Brasil, realizados nos dias 6 e 7 de novembro, em Fortaleza, Ceará. Com o tema “Transparência e Cidadania no Combate à Corrupção”, o evento reuniu conselheiros, auditores, procuradores de contas e servidores dos 34 Tribunais do país.
Antonio Joaquim destacou a importância do encontro como estratégia de integração e harmonização das decisões e procedimentos dos tribunais. Também ressaltou o fato de todos estarem conscientes quanto à necessidade de aprimorar e fortalecer a fiscalização do controle externo.
Um grande aliado nesse propósito, segundo o presidente do TCE/MT, é a criação e instalação da Comissão de Estudos Estratégicos, que está sob a coordenação do conselheiro Valter Albano. “Essa comissão tem a responsabilidade de propor atitudes e ações pro - ativas para melhorar a auditoria das contas públicas”.
Segundo Albano, a comissão vai trabalhar no sentido de promover a integração das instituições de controle. “Temos que agir de forma positiva para mantermos a imagem dos tribunais como órgãos eficientes e eficazes na fiscalização dos recursos públicos”.
O conselheiro Albano fez questão de frisar que essa comissão foi proposta pelo presidente Antonio Joaquim. “Se hoje ela está instituída, deve-se ao esforço e ação do presidente que propôs a sua criação e mecanismos para efetivá-la”.
Ainda no encontro, foi discutido o anteprojeto de Lei Processual que visa a harmonizar as relações processuais dos tribunais. Ainda este ano, o projeto deve ser levado ao Congresso para no ano que vem ser apreciado.
Comissão de Estudos Estratégicos é presidida pelo TCE-MT
12/11/2008 00:00
Sob a coordenação do conselheiro Valter Albano, a Comissão se reuniu durante o Encontro Anual dos Tribunais de Contas do Brasil, que foi realizado nos dia 6 e 7 de novembro, em Fortaleza/CE.