:: Tribunal de Contas

Dirigida pelo Conselheiro Corregedor-Geral, tem como atribuições realizar correições nas unidades do Tribunal, exercer o controle disciplinar dos servidores e membros, avaliar o cumprimento das metas dos prazos processuais, auxiliando no gerenciamento de riscos e atuando de forma orientativa e preventiva.

No exercício de suas competências, assiste à Presidência da instituição quanto à defesa do patrimônio público, gestão e integração por meio das atividades de controle interno, auditoria e correição.

Em relação ao controle disciplinar, sua missão é garantir o controle da conduta funcional, para que seja mantida a normalidade e a qualidade do serviço público, visando contribuir para a efetividade do controle externo, com base nos princípios éticos e legais.

Négocio

Atuar nos controles disciplinar de prazos processuais e correições.

Missão

Contribuir para que o controle externo seja realizado com moralidade, eficiência e efetividade, a partir da promoção de valores como a ética e a disciplina, com vistas a ser instrumento de constante aprimoramento do Tribunal de Contas.

Visão

Ser reconhecido como órgão de referência e no apoio aos membros e servidores pela promoção da excelência na prestação dos serviços, promovendo uma cultura ética e moral no ambiente profissional.

Valores

Honestidade: Agir com ética e verdade nas relações humanas e no cumprimento das obrigações, agindo conforme os princípios éticos.

Integridade: Ser integro, honesto e coerente em todas as ações e decisões.

Compromisso: Assumir a responsabilidade, mantendo a posição tomada e assim demonstrar coerência em suas ações.

Ética: Guiar o comportamento e as decisões com base na noção de certo e errado, promovendo um ambiente de respeito, responsabilidade e integridade.

Respeito: Agir com educação e generosidade com todos. Respeitar o outro, mas, antes de tudo respeitar a si mesmo e seus próprios limites.

Responsabilidade: Atuar com compromisso e garantia de honestidade e capacidade cumprimento.

Celeridade: Atuar com rapidez e agilidade com o fim de buscar a prestação das atividades do menor tempo possível.

Eficiência: Executar uma tarefa com qualidade, competência e excelência.

Sobre o Corregedor-Geral

Conselheiro José Carlos Novelli
2024/2025

Natural de Pirajuí-SP
Nascido em 16/02/1954

Formação Profissional

Graduação

Curso de Engenharia Civil pela Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT - 1979

Pós-graduação

Especialização em Planejamento de Transportes Urbanos pela Empresa Brasileira de Transportes Urbanos/EBTU/IPEA - Ministério de Planejamento - 1980

Mestrado

Mestrado em Administração Pública na Escola de Administração de Brasília, do Instituto Brasiliense de Direito Público - 2019

Atividade Pública

Diretor de Controle do Interior do Detran/MS - 1979
Gerente Estadual do Programa Polonoroeste - 1986
Diretor Técnico do Detran-MT - 1987
Diretor do Departamento de Estradas do Estado de Mato Grosso - 1989
Vereador por Cuiabá - 1992
Deputado Estadual - 1998
Presidente do Departamento de Viação e Obras Públicas - DVOP/MT - 1999

Atuação no TCE/MT

Empossado em 29 de junho de 2001 - Indicação do Poder Executivo
Vice-presidente da 44ª Mesa Diretora – Biênio 2001/2002
Vice-presidente da 46ª Mesa Diretora – Biênio 2004/2005
Vice-presidente da 47ª Mesa Diretora – Biênio 2005/2006
Presidente da 48ª Mesa Diretora – Biênio 2006/2007
Vice-presidente da 49ª Mesa Diretora – Biênio 2008/2009
Corregedor-geral da 50ª Mesa Diretora – Biênio 2010/2011
Presidente da 51ª Mesa Diretora - Biênio 2012/2013
Vice-presidente da 52ª Mesa Diretora - Biênio 2014/2015
Corregedor-geral da 53ª Mesa Diretora - Biênio 2016/2017
Supervisor da Escola Superior de Contas - Biênio 2020/2021
Atualmente - Presidente da 56ª Mesa Diretora - Biênio 2022/2023

Estágio

Estágio Fiscal de Obras Civis – COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – COHAB/MT
Março de 1976 a Setembro 1979

Idiomas

Inglês nível intermediário e italiano nível básico

Monografias e outros trabalhos produzidos

"Análise Crítica ao TRANSCOL – Plano de Transporte Coletivo (77) – Região Metropolitana do Recife – GEIPOT " - Brasília/DF 1980;
" Avaliação de custo de Congestionamentos em Grandes Metrópoles" - Brasília/DF 1980;
"Elementos da Oferta Urbana" - Brasília/DF – 1980;
"Manual de Instrução de Expedição de Documentos do DETRAN/MS" - 1983;
"Manual de Instrução de Expedição de Documentos do DETRAN/MT" - 1988;
"Plano de Metas do DETRAN/MT" - 1988;
Programa Estadual de Saneamento Rural de Mato Grosso – Participação" - 1987;
"Consórcio Rodoviário Microrregional" DVOP/MT – Departamento de Viação e Obras Públicas de Mato Grosso – 1995;
Estrutura Organizacional de Campanha Política da Frente Cidadania e Desenvolvimento" - Eleições 1998 do Estado de Mato Grosso;
"Planos de Restauração de Rodovias" - DVOP/MT:
ARRANCA SAFRA – 1996;
OPERAÇÃO PLANTE – 1997;
SAFRA GARANTIDA – 1998;
BOA SAFRA – 1999.

Trabalho Publicado

Elaboração do artigo "Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI: "O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Promovendo Soluções Inovadoras", veiculado na Revista Juristas do Mundo, publicação oficial do XI Encontro Internacional de Juristas - Itália- 2014.

Cargos Públicos

Vereador eleito para a CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ – outubro 1992 a outubro 1997;
Diretor de Manutenção do DVOP/MT – Departamento de Viação e Obras Públicas de Mato Grosso – janeiro 1995 a agosto 1998;
Deputado Estadual da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO – outubro 1998 a janeiro 1999;
Diretor de Controle do Interior do DETRAN/MS – 1979 à 1983;
Monitor do Projeto Estradas Municipais do Programa POLONOROESTE – Maio 1986 a Maio 1987 – CODEMAT/GPC – GABINETE DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DE MATO GROSSO;
Gerente Estadual do Programa POLONOROESTE – Maio 1986 a Maio 1987 – CODEMAT/GPC – GABINETE DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DE MATO GROSSO;
Assessor Técnico do GABINETE DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DE MATO GROSSO – Maio 1987 a Novembro 1987;
Conselheiro do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – Junho de 2001;
Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – 01 de fevereiro de 2006 a 31 Janeiro de 2008;
Conselheiro Superintendente da ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS – 01 de fevereiro de 2008 a 03 de janeiro 2010;
Corregedor – Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – 04 de janeiro de 2010 a 02 de janeiro 2012;
Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – 02 de janeiro de 2012 a 02 de janeiro 2014;
Vice – Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – 02 de janeiro de 2014 a 03 Janeiro de 2016;
Atualmente exercendo a função de Corregedor – Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – 04 de janeiro de 2016.

Atividades exercidas no Tribunal de Contas

Presidente no período de 2006 a 2008, em gestão denominada Gestão Estratégica - "Construindo a Excelência", relato as seguintes atividades:

Programa Consciência Cidadã;
Transmissão on line das Sessões Plenárias;
Criação do Sistema APLIC / Integração do Controle Externo – TI;
Implantação Portal Transparência;
Reestruturação da Ouvidoria ( Implantação do Disc-denúncia);
Implantação da 1ª etapa do Planejamento Estratégica de Longo prazo 2006-2011;
Iniciativa para aprovação das Resoluções de n° 5 e 6 de 2006, dispondo, respectivamente dos Códigos de Ética dos Membros e Servidores do TCE/MT;
Abertura do concurso público para provimento dos cargos de Procuradores de Contas e Auditores Substitutos de Conselheiros e a realização da 1ª fase do concurso;

No biênio 2010/2012, foi Corregedor-Geral do TCE/MT e desenvolveu as atividades:

Alteração do Código de Ética dos Servidores;
Modernização e Regulamentação dos Precedimentos de Multas e Glosas;
Criação do projeto "Orientar" visando a prevenção de desvio de conduta dos servidores;

Implementação:

- Termo de Ajustamento de Conduta;
- Politicas de segurança da informação no TCE/MT;
- Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar;
- Procedimento de Correição;
- Comissão de Ética.

No segundo Mandato como Presidente do Tribunal, na gestão denominada Plano Estratégico 2012 - 2013, foram desenvolvidos os seguintes trabalhos:

Criação e elaboração do PDI – Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado TCE-MT – 2012;
Autos Digitais;
Processo Eletrônico;
Diário Oficial Eletrônico;
Protocolo virtual;
Malote digital;
Plenário Virtual;
Sistema Push;
Carteira de Identidade Funcional com Chip;
Assinador Eletrônico de Documentos;
Rádio Web;
Digitalização do Acervo – Gestão Arquivística;
Serviços de Segurança da Informação;
Novo Portal Transparência e Serviço de Informação ao Cidadão – SIC;
EAD – Educação à distância para a gestão pública;
Construção do estacionamento externo para servidores (140 vagas);
Aquisição de veículos para Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia;
Aquisição do Software Business Inteligent – BI;
Sistema Desenvolvido para o Controle Interno (Gestão);

O conselheiro teve dois mandatos como Corregedor-Geral, e já desenvolveu as seguintes atividades:

Elaboração da Resolução Normativa nº 26/2016- TP que institui o Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) no âmbito do TCE/MT;

Implementação do Provimento nº 1/2016-TP que dispõe sobre as correições ordinárias e extraordinárias no âmbito do TCE/MT.