Últimas atualizações
Portaria nº 139/2023 em Portarias
26/09/2023
Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2023.
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Portaria nº 138/2023 em Portarias
26/09/2023
Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 5/2023.
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Decisão Normativa nº 5/2023-PP - Processo nº 13.627-1/2022 em Decisões Normativas
26/09/2023
Homologa as soluções técnico-jurídicas consensadas pela Mesa Técnica nº 02/2023 fundamentadas nos estudos técnicos constantes do Processo nº 47.715-0/2023 e na Resolução Normativa nº 12/2021.
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Resolução de Consulta nº 8/2023 - Processo nº 54.536-8/2023 em Resolução de Consulta
26/09/2023
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES. CONSULTA. CONHECIMENTO. PESSOAL.SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE FUNÇÃO. VEDAÇÃO. É vedado opagamento de dois ou mais adicionais de função para o mesmo servidor, emdecorrência d[leia mais...]
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Resolução Normativa nº 14/2023-PP - Processo nº 59.146-7/2023 em Resolução Normativa
26/09/2023
Cria a Secretaria de Relações Institucionais com o Sistema Tribunais de Contas (SESTCs) na estrutura organizacional do TCE-MT e dá outras providências
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Portaria nº 136/2023 em Portarias
18/09/2023
Torna sem efeito a Portaria nº 135, de 13.9.2023, divulgada no DOC TCE- MT de 13.9.2023.
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Portaria nº 137/2023 em Portarias
18/09/2023
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos nas legislações: a) Lei nº 9.884, de 7.1.2013; e b) Lei n° 10.182, de 17.11.2014.
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Portaria nº 135/2023 em Portarias
13/09/2023
Define os responsáveis pelos módulos do sistema Radar de Controle Público e dá outras providências.
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Portaria nº 134/2023 em Portarias
13/09/2023
Retificar em parte a Portaria nº 021, de 28.2.2023, publicada no DOC TCE-MT nº 2859 de 1.3.2023.
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Portaria nº 133/2023 e Anexos em Portarias
11/09/2023
Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com Foco em Competências, referente ao exercício de 2023.
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Resolução Normativa nº 13/2023-PP - Processo nº 54.819-7/2023 em Resolução Normativa
05/09/2023
Dispõe sobre a emissão de certidão e declaração do Tribunal de Contasquanto à adoção dos mecanismos de ajustes fiscais no artigo 167-A daConstituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988) e dá outrasprovidências.
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Portaria nº 132/2023 em Portarias
05/09/2023
Dispõe sobre constituição de comissão especial de trabalho para os fins especificados.
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Portaria nº 131/2023 em Portarias
05/09/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
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Portaria nº 128/2023 em Portarias
31/08/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
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Portaria nº 129/2023 em Portarias
31/08/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
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