PubliContas / Normas e Procedimentos
Estas são as obras publicadas com as normas que regem o trabalho desenvolvido pelo TCE-MT. Sua regras internas de funcionamento, políticas educacionais e gerenciais, como prazos, normas de ética, rotinas e redação técnica.
Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso
Instituído pela Resolução Normativa 04/2022, o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso estabelece os princípios e normas de conduta ética a eles aplicáveis, sem prejuízo da observância dos demais deveres e proibições legais e regulamentares.
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Formato: 6,30 x 8,66
Editora: Publicontas (ISBN: Não informado)
Ano: 2022
Páginas: 28
Marco Regulatório para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
Por meio da Decisão Normativa nº 7/2023, o TCE-MT busca assegurar tratamento uniforme para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e fomentar a execução eficaz de suas responsabilidades, com o intuito de fortalecer a atuação na atenção básica.O desafio é promover as reestruturações e as capacitações necessárias para implementação das melhorias.
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Formato: 5,83x8,27cm
Editora: Publicontas (ISBN: Não informado)
Ano: 2024
Páginas: 38
Manual de Orientação para Elaboração de Documentos Oficiais
Um manual de orientação para a elaboração de documentos oficiais é uma ferramenta essencial para instituições que produzem e expedem documentos formais. Com a finalidade de atender essa necessidade, foi publicada a primeira edição do Manual de Orientação para Elaboração de Documentos Oficiais do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (2014). Em 2023, a fim de aperfeiçoá-lo, foi lançada a segunda edição.
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Formato: 21 x 29,7 cm
Editora: Publicontas (ISBN: Não informado)
Ano: 2024
Páginas: 108
Guia Referencial de Práticas Profissionais Aplicadas aos Auditores e Controladores Internos do Estado de Mato Grosso
O TCE-MT tem empreendido uma série de ações para implementação do Sistema de Controle Interno dos jurisdicionados, incluindo, entre outras iniciativas já desenvolvidas em anos anteriores, a realização de capacitação de 250 controladores e auditores das prefeituras e câmaras de Mato Grosso em 2022.
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Formato: 21 x 29,7 cm
Editora: Publicontas (ISBN: Não informado)
Ano: 2023
Páginas: 51
Código de Processo de Controle Externo
Mato Grosso é o primeiro estado da federação a instituir o seu Código de Processo de Controle Externo.
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Formato: 21 x 29,7 cm
Editora: PubliContas (ISBN: Não informado)
Ano: 2023
Páginas: 61
Avaliação de Desempenho com Foco em Competências
As responsabilidades e competências exigidas pelos cargos efetivos e comissionados do TCE-MT estão listadas nesta publicação que é utilizada como referência para a avaliação de desempenho dos servidores.
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Formato: 21x29,7cm
Editora: PubliContas (ISBN: Não informado)
Ano: 2016
Páginas: 148
Política de educação corporativa: normas e procedimentos da Escola Superior de Contas
Esta obra reúne as Resoluções e Instruções Normativas que dão forma e orientam o funcionamento da Política de Educação Corporativa, coordenada pela Escola Superior de Contas do TCE-MT.
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Formato: 21x29,7cm
Editora: PubliContas (ISBN: 978-85-98587-35-6)
Ano: 2014
Páginas: 46
Manual de orientação para elaboração de documentos oficiais
Esta publicação é uma adaptação do Manual de Redação da Presidência da República. Trata-se de uma obra que oferece subsídios à elaboração de documentos oficiais, além de ampliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Também contempla as normas gerais, padrões de diagramação e formatação, os aspectos conceituais dos atos normativos, resolutivos e administrativos, além de conter modelos dos documentos oficiais.
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Formato: 22x29,7cm
Editora: PubliContas (ISBN: 978-85-98587-36-3)
Ano: 2014
Páginas: 64
Lei Orgânica e Regimento Interno
Contém as normas de funcionamento do TCE-MT, atualizadas pelo Tribunal Pleno em dezembro de 2013, e determina as funções dos membros e dos setores do órgão.
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Formato: 15x21,5cm
Editora: PubliContas (ISBN: 978-85-98587-28-8)
Ano: 2013
Páginas: 224
Manual de rotinas e procedimentos de controle interno
Esse manual tem o objetivo de despertar em gestores e servidores a importância de controles internos eficientes e efetivos. Com linguagem acessível, a publicação reúne os 12 sistemas administrativos que compõem os procedimentos básicos de controle interno do TCE-MT.
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Formato: A4
Editora: PubliContas (ISBN: ---)
Ano: 2013
Páginas: 340