Portarias 2481 registros
Portaria nº 123/2025
04/12/2025
Coloca em disponibilidade servidores públicos de cargos efetivos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 122/2025
01/12/2025
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 121/2025
28/11/2025
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27.9.2012.
DownloadPortaria nº 120/2025
28/11/2025
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27.9.2012.
DownloadPortaria nº 119/2025
27/11/2025
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 118/2025
27/11/2025
Reenquadra servidor doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 117/2025
27/11/2025
Aprova escala de férias para o exercício de 2026.
DownloadPortaria nº 116/2025
17/11/2025
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 115/2025
17/11/2025
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 114/2025
13/11/2025
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 113/2025
12/11/2025
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPORTARIA nº 112/2025
05/11/2025
Altera a Portaria 107/2025 que Disciplina o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante o recesso relativo a 2025/2026 e dá outras providências.
DownloadPortaria nº 111/2025
03/11/2025
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27.9.2012.
DownloadPortaria nº 110/2025
04/11/2025
Regulamenta o Portal de Internet do TCE-MT, dispondo sobre diretrizes de segurança, acessibilidade, transparência, uso institucional e conformidade com o Programa Nacional de Transparência Pública.
DownloadPortaria nº 109/2025
31/10/2025
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 108/2025
31/10/2025
Designa integrantes do Conselho Editorial da revista científica "Controle & Gestão: Revista do TCE-MT", nos termos do art. 3º da Resolução Normativa nº 11/2025.
DownloadPortaria nº 107/2025
31/10/2025
Disciplina o funcionamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso durante o recesso relativo a 2025/2026 e dá outras providências.
DownloadPortaria nº 106/2025
29/10/2025
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular.
DownloadPortaria nº 105/2025
29/10/2025
Lota servidor efetivo na 6ª Secretaria de Controle Externo.
DownloadPortaria nº 104/2025
15/10/2025
Regulamenta a Resolução Normativa nº 16/2025 quanto à utilização do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Mato Grosso - DOC.
DownloadPortaria nº 103/2025
13/10/2025
Retifica, em parte, a Portaria nº 001, de 20.1.2025, para divulgar o dia 27.10.2025 como ponto facultativo.
DownloadPortaria nº 102/2025
08/10/2025
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 101/2025
06/10/2025
Constitui Comissão Técnica para acompanhamento, análise e instrução das Contas Anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2025.
DownloadPortaria nº 100/2025
03/10/2025
Reenquadra servidor doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 099/2025
03/10/2025
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
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