Legislação

Portarias 2490 registros

Portaria nº 003/2026

22/01/2026

Convoca os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, colocados em disponibilidade para retornar ao efetivo exercício, a partir de 2 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 002/2026

20/01/2026

Divulga os dias de feriados, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 e institui o período de recesso de final de ano no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Poraria nº 001/2026

12/01/2026

Coloca em disponibilidade servidores públicos de cargos efetivos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso que menciona.

Portaria nº 129/2025

29/12/2025

Altera a Portaria n° 107/2025 de 3.10.2025, e dá outras providências.

Portaria nº 128/2025

19/12/2025

Lota servidores efetivos, para desempenharem suas funções, em unidades de controle externo, a partir de 1º.1.2026.

Portaria nº 127/2025

17/12/2025

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos na legislação: Lei n° 10.182, de 17.11.2014.

Portaria nº 126/2025

15/12/2025

Coloca em disponibilidade servidores públicos de cargos efetivos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 125/2025

12/12/2025

Retifica, em parte, a Portaria n° 101, de 3.10.2025, divulgada no DOC TCE-MT de 6.10.2025.

Portaria nº 124/2025

11/12/2025

Coloca em disponibilidade servidores públicos de cargos efetivos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 123/2025

04/12/2025

Coloca em disponibilidade servidores públicos de cargos efetivos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 122/2025

01/12/2025

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 121/2025

28/11/2025

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27.9.2012.

Portaria nº 120/2025

28/11/2025

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27.9.2012.

Portaria nº 119/2025

27/11/2025

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 118/2025

27/11/2025

Reenquadra servidor doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 117/2025

27/11/2025

Aprova escala de férias para o exercício de 2026.

Portaria nº 116/2025

17/11/2025

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 115/2025

17/11/2025

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 114/2025

13/11/2025

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 113/2025

12/11/2025

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.

PORTARIA nº 112/2025

05/11/2025

Altera a Portaria 107/2025 que Disciplina o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante o recesso relativo a 2025/2026 e dá outras providências.

Portaria nº 111/2025

03/11/2025

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27.9.2012.

Portaria nº 110/2025

04/11/2025

Regulamenta o Portal de Internet do TCE-MT, dispondo sobre diretrizes de segurança, acessibilidade, transparência, uso institucional e conformidade com o Programa Nacional de Transparência Pública.

Portaria nº 109/2025

31/10/2025

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 108/2025

31/10/2025

Designa integrantes do Conselho Editorial da revista científica "Controle & Gestão: Revista do TCE-MT", nos termos do art. 3º da Resolução Normativa nº 11/2025.