Portarias 2125 registros
Portaria nº 167/2023
24/11/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação de Termo de Cooperação.
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Portaria nº 166/2023
24/11/2023
Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 9.884, de 7.1.2013.
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Portaria nº 165/2023
24/11/2023
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 10.182, de 17.11.2014.
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Portaria nº 164/2023
24/11/2023
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.
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Portaria nº 163/2023
24/11/2023
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.
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Portaria nº 162/2023
22/11/2023
Disciplina o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante o recesso de final de ano e dá outras providências.
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Portaria nº 161/2023
17/11/2023
Aprova escala de férias para o exercício de 2024.
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Portaria nº 160/2023
21/11/2023
Retifica, em parte, a Portaria nº 001, de 25.1.2023, divulgada no DOC TCE-MT de 26.1.2023.
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Portaria nº 159/2023
14/11/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação de Termo de Cooperação.
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Portaria nº 158/2023
21/11/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
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Portaria nº 157/2023 e Anexo
10/11/2023
Altera o item 4 “Desdobramento do Plano Estratégico” do Anexo Único da Portaria nº 232/2022, publicada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC TCE-MT) em 21.12.2022.
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Portaria nº 156/2023
10/11/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
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Portaria nº 155/2023
07/11/2023
Designa servidores para compor equipe de transição, gestão 2022/2023 e a gestão do biênio 2024/2025.
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Portaria nº 154/2023
06/11/2023
Determina a realização de fiscalização acerca da implementação da estratégia Busca Ativa Escolar no âmbito de Mato Grosso, e designa membros responsáveis.
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Portaria nº 153/2023
06/11/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
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Portaria nº 152/2023
06/11/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
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Portaria nº 151/2023
18/10/2023
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.
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Portaria nº 150/2023
18/10/2023
Designa servidor como responsável para realizar a gestão, acompanhamento técnico e fiscalização da execução do objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 12/2022.
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Portaria nº 149/2023
18/10/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
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Portaria nº 148/2023
18/10/2023
Designa o Gestor e institui a Comissão de Avaliação e Monitoramento voltadas à implementação do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e da Resolução Normati[leia mais...]
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Portaria nº 147/2023
18/10/2023
Designa equipes responsaveis pela Comissão Central do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso.
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Portaria nº 146/2023
16/10/2023
Divulga a relação dos servidores agraciados com a “Medalha de Mérito Auditor Público Externo Engenheiro José de Paula Ramos”
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Portaria nº 145/2023
10/10/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
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Portaria nº 144/2023
10/10/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
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Portaria nº 143/2023
05/10/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
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