As deficiências - tanto por parte dos gestores públicos municipais e estaduais como do setor da construção civil e que terminam por gerar obras públicas de má qualidade - foram apresentadas, nesta quarta-feira (3/8), durante o Encontro Técnico sobre Planejamento, Transparência e Controle: Pilares da Qualidade de Obras Públicas. Realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, o evento reuniu representantes do Governo, dos municípios e setor da construção civil com o objetivo de promover o debate sobre a qualidade das obras públicas no Estado.
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| Conselheiro Presidente Valter Albano |
O presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, lembrou que o evento surgiu da necessidade de um debate amplo e transparente sobre o assunto. “Começamos a discutir o tema em 2008, quando iniciamos um levantamento feito em inspeções e verificamos inúmeros problemas nas obras públicas, principalmente nas rodoviárias. Em fevereiro deste ano fizemos uma reunião com todas as partes para agora, neste evento, apresentarmos as dificuldades e problemas mencionados bem como as possíveis soluções”, explicou.
A proposta do encontro técnico é definir regras a serem seguidas pelos gestores públicos e empresas de modo a garantir a qualidade das obras públicas, principalmente dentro do prazo de garantia simultânea. “Não é justo acusar somente as empresas. Uma obra de qualidade nasce em um bom projeto técnico e orçamentário, com planejamento”, disse o presidente. Albano lembrou, ainda, que a partir deste ano o TCE-MT vai atuar com relação a responsabilização e tempo de garantia quinquenal das obras.
Orientações que possam aprimorar os projetos técnicos das obras públicas terão maior espaço na administração pública estadual a partir deste ano em razão da realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 são extremamente importantes para que não se cometa erros técnicos e financeiros, que terminam por paralisar os trabalhos. O Governo do Estado está neste encontro promovido pelo TCE disposto a seguir as novas regras que visam principalmente o interesse da população”, disse o diretor de Obras Públicas da Agecopa, Carlos Brito.
Dispostos ao diálogo e a contribuir com a solução dos problemas em obras públicas, várias empresas da construção civil em Mato Grosso participaram do encontro. Segundo o diretor de Obras Públicas do Sindicato da Construção Civil (Sinduscom), Flávio Cunha Ferraz, antes de discutir a qualidade das obras, é preciso envolver todos no debate. “Isso porque ao setor empresarial não nos interessa aditivos ou obras paralisadas por falta de recursos. Uma bom negócio é aquele em que a obra é realizada rapidamente”, disse Ferraz.
O diretor lembrou dos últimos 20 anos em que a administração pública ficou sem realizar obras, o que provocou um processo de defasagem de técnicos na área. “Hoje existem técnicos no governo mal remunerados e sem qualificação, o que provoca reflexos na hora de produzir os projetos técnicos necessários para que os processos licitatórios sejam esclarecedores. Sem um bom projeto certamente haverá problemas com as obras e os recursos”, explicou.