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| Conselheiro vice-presidente Antonio Joaquim |
Estudantes e professores universitários dos cursos de Direito e Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Mato Grosso – Unemat lotaram o auditório Edival dos Reis, no campus universitário em Cáceres, para participar de debate sobre controle social e a conscientização de cada cidadão quanto aos seus deveres na busca da qualidade e seriedade da gestão pública. O evento aconteceu na noite de quinta-feira (22) e faz parte do Programa “Consciência Cidadã”, organizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Diversos temas foram debatidos a partir das palestras “ O Papel Institucional do TCE e o Exercício da Cidadania”, proferida pelo conselheiro Antônio Joaquim, “Ouvidoria do TCE-MT como voz da cidadão na melhoria da Gestão Pública”, ministrada no evento pela secretária geral de Controle Externo, Risodalva Beata de Castro (que representou o conselheiro ouvidor Alencar Soares), e o “Ministério Público de Contas na Responsabilização dos Agentes Públicos, apresentada pelo procurador Gustavo Dechamps, que representou o procurador geral do MPC, Alisson Carvalho de Alencar.
Além de alunos, participaram dos debates o professor e vice reitor da Unemat, Dionei José da Silva, a diretoria da Escola Superior de Contas, Marlene de Oliveira e o prefeito de Cáceres, Túlio Fontes.
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| Procurador de Contas Gustavo Deschamps palestrou sobre 'Responsabilização dos Agentes Públicos' |
O programa “Consciência Cidadã” do TCE buscar incentivar o exercício da cidadania através de uma nova cultura de controle social, focando, além da legalidade, a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. “O TCE/MT tem à disposição todos os mecanismos de comunicação entre o Tribunal e os cidadãos para que possam acompanhar diariamente cada centavo gasto pelos gestores. O voto já é uma ferramenta de controle social, mas não basta; é preciso que todos participem”, disse o conselheiro Antônio Joaquim, em sua apresentação.
Antonio Joaquim disse aos estudantes que a proposta do programa é reunir representantes da sociedade civil organizada (sindicatos, ongs, associações, etc) e apresentar todos os recursos colocados à disposição pelo TCE para o controle social. Além disso, foi lembrado aos futuros contadores e advogados que a Ouvidoria Geral do TCE tem diversos mecanismos de comunicação com a comunidade para receber denúncias.
Para o vice-reitor da Unemat, os programas Consciência Cidadã e o ciclo de capacitação “Gestão Eficaz”, que também foi realizado em Cáceres nos dias 22 e 23 de setembro para representantes de órgãos públicos, são fundamentais para a aproximação com a sociedade e os gestores públicos. “ Estamos gratos por sediar os debates sobre controle social com docentes e discentes da Unemat. Isso mostra que o TCE-MT não é um órgão voltado apenas para a punição de gestores. É uma instituição didática, orientativa. Queremos fazer novas parcerias com o TCE”, disse
O estudante de Ciências Contábeis da Unemat, Creidson Mendes de Oliveira comentou durante os debates que ainda persiste um grande desconhecimento quanto as funções do TCE e os recursos para o controle que podem ser acessados pelo portal do TCE-MT. “Foi muito bom conhecer tudo isso e agora vou repassar para os cidadãos”. As atribuições do Ministério Público de Contas, os canais de comunicação da Ouvidoria Geral e as obrigações do TCE no controle externo foram destacadas pelo líder universitário e estudante de Direito, Jean Carlos Balduíno.