A denúncia formulada contra o prefeito de Nova Canaã do Norte, Eber José de Oliveira, foi julgada improcedente pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, durante a sessão ordinária do dia 07/10. O processo foi relatado pelo conselheiro Ary Leite de Campos, que se posicionou contrário ao parecer do Ministério Público.
De acordo com o relator, após análise da equipe técnica e da defesa do gestor, dos quatros fatos denunciados, somente um foi considerado procedente. Porém, ele já tinha sido objeto de decisão no julgamento das contas anuais de 2007 da Prefeitura Municipal. Essa denúncia tratava de inexigibilidade de licitação realizada posteriormente a execução da despesa.
Veja íntegra do Relatório:
Veja íntegra do Voto:
Denúncia contra prefeito é julgada improcedente
09/10/2008 00:00