TCE homologa resultado de concurso de Procurador e Substituto de Conselheiro

A Comissão Especial do Concurso para Procurador de Contas e para Auditor Substituto de Conselheiro homologou nesta terça-feira, o resultado final do processo seletivo realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, com sete vagas no total. Com essa realização o TCE-MT promove a adequação da composição do Tribunal Pleno à Constituição Federal.

A criação das duas carreiras e a realização da primeira fase do concurso para provimento dos cargos ocorreu em 2007, ainda na gestão de José Carlos Novelli. As duas últimas fases já ocorreram na Presidência do conselheiro Antonio Joaquim, que prevê para o próximo ano a nomeação dos quatro primeiros colocados para procurador e três auditores substitutos de conselheiro.

A primeira fase do concurso foi realizada no dia 27 de janeiro deste ano, quando 321 candidatos disputavam as quatro vagas de Procurador do Ministério Público de Contas e 302 as três vagas de Auditor Substituto de Conselheiro. O processo teve mais duas fases, incluindo a de Provas e Títulos. Nessa última, não houve nenhum recurso.

Na lista dos aprovados para o cargo de procurador constam 18 nomes, com pontuação final variando de 181,30 a 147,00 pontos. Já na relação de aprovados para o cargo de Auditor Substituto de Conselheiro constam 16 nomes, com pontuação variando de 177,50 a 144,50. Serão empossados prioritariamente os candidatos que alcançaram maior número de pontos, conforme o número de vagas.

Para o presidente da Comissão, conselheiro Valter Albano, com essa realização o Tribunal “não está trazendo pessoas, mas sim trazendo competência técnica que vai contribuir para que o TCE realize o controle externo com a qualidade que o cidadão espera e com isso cumpra a sua meta de se tornar referência no País”.

Albano ressaltou a contribuição da Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Regional de Contabilidade que tiveram representantes na Comissão do Concurso. Segundo ele, além do apoio técnico, a participação das duas entidades contribuiu para o processo de transparência e credibilidade.

Antonio Joaquim e José Carlos Novelli, presidente e vice-presidente do TCE também ressaltaram o empenho que foi feito para assegurar transparência, organização e seriedade do processo seletivo. Para tanto, o Tribunal realizou processo licitatório, saindo vencedora a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Segundo Antonio Joaquim “a experiência e seriedade dessa instituição também contribuíram para a qualidade do nosso concurso”.