TCE participa de treinamento realizado pela CGU

Auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso ministraram palestras para técnicos e gestores de órgãos municipais da região leste mato-grossense. Os técnicos participaram do evento, realizado no dia 17/10 em Pontes e Lacerda, a um convite da Controladoria Geral da União (CGU), que está promovendo encontros em todo o Estado com a finalidade de capacitar agentes públicos.

Os temas tratados pelo Tribunal de Contas foram relacionados a Regime Próprio de Previdência, jurisprudências na área de pessoal e entendimentos técnicos do TCE sobre diversos temas inerentes à gestão pública. Segundo o auditor Volmar Bucco Junior, os assuntos que mais chamaram atenção foram licitação e contratos, educação, saúde, planejamento e orçamento.

Um dos entendimentos apresentados por Volmar Bucco, trata da possibilidade ou não de alterar o orçamento da Câmara Municipal durante a sua execução. Segundo ele, somente as decisões recentes e de grande relevância foram mostradas, lembrando aos participantes que o Tribunal tem uma publicação com as principais consolidações técnicas.

Na palestra do auditor Ronaldo Ribeiro as dúvidas mais freqüentes abrangeram forma de contratação, férias e salários de agentes públicos, bem como, as vedações impostas para o último ano de mandato.

Na avaliação de Volmar, o evento da CGU é uma boa oportunidade para o Tribunal orientar e capacitar técnicos e gestores públicos. “Esse contato é muito satisfatório, pois os participantes chegam com várias dúvidas e, geralmente, conseguimos sanar todas”.

Conforme ele, o TCE já esteve presente em outros cinco eventos organizados pela CGU nas cidades de Água Boa, Sinop, Barra do Bugres e Bom Jesus do Araguaia. A palestra em Pontes e Lacerda reuniu 54 pessoas de 12 municípios.