A Coordenadoria de Controle de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas de Mato Grosso, vai capacitar técnicos das prefeituras, câmaras e órgãos da Administração Indireta de 24 municípios, além das secretarias estaduais de Infra-estrutura, Educação e Saúde para operacionalização do Sistema GeoObras TCE-MT, que faz o monitoramento das obras públicas por meio de satélite.
A Presidência do Tribunal está encaminhando ofício a todos os gestores já que a participação é obrigatória, conforme determina a Resolução Normativa 06/2008.
Os 24 municípios foram divididos em três grupos que farão o treinamento nos dias 8, 9 e 10 de setembro, na Escola Superior de Contas do TCE, em Cuiabá.
No dia 8, deverão comparecer para o treinamento técnicos dos municípios de Água Boa, Barra do Garças, Canarana, Nova Xavantina, Jaciara, Rondonópolis, Poxoréu, Primavera do Leste e Pedra Preta.
Os órgãos públicos dos municípios de Cáceres, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Nobres, Nova Mutum, Sorriso, Tangará da Serra, Sapezal e Sinop deverão enviar funcionários para o curso no dia 09. No dia 10 de setembro está programado o treinamento para técnicos designados pelos órgãos dos municípios de Cuiabá, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Juina, São José dos Quatro Marcos, Várzea Grande e das secretarias de Infra-estrutura, Educação e Saúde do Estado.
A coordenadora de Controle de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT, Narda Consuelo Silva, a obrigatoriedade é válida não apenas para as prefeituras e órgãos do governo estadual, mas também para as câmaras e entidades da Administração Indireta. Segundo ela, os técnicos serão treinados para inserir no sistema as informações necessárias ao acompanhamento da execução das obras públicas de engenharia.
O GeoObras está integrado com o Sistema Aplic (Auditoria Pública Informatizada de Contas) desenvolvido pelo próprio TCE para fazer a auditoria concomitante dos recursos públicos. Essa interface permitirá o cruzamento de dados sobre as edificações, como fotografias e imagens de satélite, com aquelas incluídas nos balancetes mensais pelos gestores.
Além de imagens, o GeoObras terá informações declaratórias fornecidas pelos próprios órgãos de licitações, contratos, medições e pagamentos efetuados para as respectivas obras, o que garantirá o controle social de despesas públicas em serviços de engenharia. Para alimentar o sistema com informações é que o TCE vai treinar técnicos dos órgãos jurisdicionados.
Técnicos de órgãos públicos serão treinados para alimentar GeoObras
01/09/2008 00:00