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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
–
Kleberson Roberto de Souza
32 – Atividade Relevante: Plano Anual de capacitação
Objetivo:
Contribuir de maneira preventiva e pedagógica com o aperfeiçoamento da gestão
de riscos e controles internos na atividade de licitações e contratos das Entidades.
Risco
Controle Interno Sugerido
R#32 – Pessoal com qualificação
inadequada
, levando à contratações
desvantajosas para a Administração (e.g.,
objetos mal especificados, modelo que não
permite adequada gestão contratual, preços
elevados), com consequente desperdício de
recursos (e.g., financeiro, pessoal) públicos.
CT#32.01
–
Plano Anual de Capacitação
para
a organização, em especial, para aqueles
que desempenham papeis ligados à área de
aquisições, de modo a subsidiar melhorias no
desenvolvimento de atividades nas áreas de
suprimentos/compras, licitações/contratos
e recebimento e atesto de serviços, bem
como identificação de fraudes, conluios e
outros ilícitos relacionados às contratações
da entidade.
CT#32.02
– Medidas de incentivo à
participação do público interno nos eventos
de capacitação relacionados à gestão de
aquisições na Entidade.
CT#32.03
– Material de referência atualizado
(livros, revistas, consultoria especializada,
etc)
CT#32.04
– Participação dos servidores
da entidade em comunidade de prática
em Compras Públicas, a exemplo da ENAP
e NELCA
.
Fonte:
Elaboração própria com base no RCA do TCU
