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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
–
Kleberson Roberto de Souza
5 – Atividade Relevante: Registros Cadastrais
Objetivo:
Dispor de registro dos fornecedores de bens, executores de obras e serviços para
simplificar os procedimentos de habilitação nas licitações.
Risco
Controle Interno Sugerido
R#05
– Licitações realizadas sem a existência
de
cadastro de fornecedores,
levando
à falta de informações gerenciais dos
potenciais contratados, com consequente
descumprimento de norma legal/princípio
da isonomia e atraso na realização dos
certames.
CT#05.01
– Registros cadastrais dos
fornecedores, com dados relativos ao perfil
do licitante.
6 – Atividade Relevante: Padronização de especificações técnicas dos bens e serviços mais
comuns.
Objetivo:
Garantir que as aquisições observem o princípio da padronização.
Risco
Controle Interno Sugerido
R#06
– Contratações sem
padronização
das especificações técnicas
dos bens e
serviços mais utilizados nos processos
de aquisição, levando à multiplicidade
de esforços para elaborar especificações
técnicas de contratações semelhantes, com
consequente dificuldade na obtenção de
preço de referência ante a singularidade das
especificações; qualidade ruim dada uma
especificação mal elaborada.
CT#06.01
–
Padronização de especificações
Técnicas
dos bens e serviços mais utilizados
(Medicamentos, gêneros alimentícios,
combustíveis, pneus, limpeza, Vigilância, etc.,
com apoio das diversas áreas da Entidade,
para uso da equipe de planejamento da
contratação nas licitações
7 – Atividade Relevante: Padronização do planejamento em contratação direta
Objetivo
: Assegurar que sejam elaborados nas contratações diretas (dispensa e inexigibili-
dade de licitação) os mesmos artefatos (modelos) utilizados na planejamento de contrata-
ção das licitações.
Risco
Controle Interno Sugerido
R#07
– Dispensa ou inexigibilidade sem ela-
boração dos mesmos artefatos necessários
para as contratações realizadas, por meio de
licitação (Termo de Referência ou Projeto Bá-
sico), levando à contratação direta que não
permite selecionar a proposta mais vantajosa
para a Administração, com consequente
não recebimento do objeto que satisfaça às
necessidades que originaram a contratação.
CT#07.01
– Plano de trabalho/Termo de Re-
ferência elaborado para contratações reali-
zadas por meio de dispensa e inexigibilidade
de licitação
