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Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas
–
Kleberson Roberto de Souza
Avaliação do Risco Inerente
Formato do risco: <descrição da causa do risco> levando a <evento de risco> com
consequente <consequência do risco>
ID
Riscos
Probab. Impacto Nível Definição
R#18
Certame conduzido sem
verificação
,
durante a fase de habilitação,
de registros
impeditivos da contratação
, pesquisando as
bases de dados disponíveis de fornecedores
suspensos, inidôneos e impedidos, levando
à participação de empresas com registro
de penalidades (inidôneas, suspensas,
impedidas, etc.) no processo licitatório, com
consequente prática de conduta criminosa,
ao admitir à licitação ou celebrar contrato
com empresa ou profissional declarado
inidôneo
3
2
6 Médio
R#19
Licitação realizada sem
designação formal
de equipe técnica
para auxiliar a CPL na
análise da documentação de habilitação
e propostas de preços nas licitações para
contratação de objetos mais complexos
(Obras e Tecnologia da Informação – TI,
medicamentos, por exemplo), levando a
exame inadequado dos documentos de
habilitação e propostas de preços, com
consequente seleção de empresas sem
capacidade técnica, operacional, econômica
e financeira; recursos e impugnações; atraso
na conclusão da licitação.
3
4
12 Alto
R#20
Ausência de
acompanhamento dos
prazos das etapas da licitação
(tempo
médio gasto em: requisição, emissão de
pareceres técnicos e jurídicos, elaboração
de orçamento, redação do edital,
habilitação, julgamento, homologação,
etc.), levando à falta de informações
gerenciais da atividade de licitação, com
consequente comprometimento dos
objetivos estratégicos da organização
e impossibilidade de avaliação do
desempenho do setor de licitações.
3
2
6 Médio
Fonte:
Elaboração própria com base nos preceitos do RCA, do TCU
